Falta de informações é responsável por mortes e acidentes de trabalho, revela OIT

Brasília – A falta de informações sobre os riscos ocupacionais é responsável pela morte de milhares de pessoas por ano na América Latina e no Caribe. A constatação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estima entre 27 mil e 68 mil o número de pessoas que morrem nesses locais devido a acidentes de trabalho. E entre 20 e 80 milhões sofrem lesões ou doenças causadas por exposição a riscos no ambiente de trabalho.

No Brasil, de acordo com Anuário Estatístico da Previdência Social, ocorreram 2,7 mil mortes por acidentes de trabalho em 2005, e 491 mil trabalhadores sofreram lesões ou tiveram doenças por motivos ocupacionais.

Muitas dessas mortes e acidentes poderiam ser evitadas se os trabalhadores tivessem conhecimento das chamadas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelecem parâmetros para adaptar as condições de trabalho aos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto e segurança.

De acordo com o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rinaldo Marinho, há no Brasil 33 normas que complementam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nas questões de prevenção de acidentes e doenças. A fiscalização dessas normas regulamentadoras (NR), segundo Marinho, é feita atualmente por cerca de três mil auditores fiscais do trabalho espalhados pelos país.

“Quando o auditor verifica que existe uma infração a essas normas regulamentadoras na empresa ele pode conceder um prazo para que a empresa se regularize, pode lavrar um auto de infração, ou propor a interdição daquele estabelecimento. Se houver uma condição de grave e iminente risco à integridade física do trabalhador, ele pode fazer a proposta para o delegado regional do trabalho e parar as atividades do estabelecimento”, explica.

Uma exemplo é a NR 17, que trata da ergonomia (do Grego: Ergon=trabalho + nomos=normas, regras, leis) nos ambientes de trabalho, ou seja, regras que permitam que as condições físicas no ambiente de trabalho não prejudiquem a saúde dos trabalhadores. A NR 17 tem dois anexos, um voltado para os operadores de checkout, que são os que trabalham em supermercados e no comércio atacadista, e outro voltado para os trabalhadores de tele-atendimento ou telemarketing.

“Um caso bem claro é o do caixa de supermercado. Às vezes existe o assento, mas a posição em que ele tem que trabalhar em razão da forma como foi projetado o mobiliário ele não tem como utilizar esse assento, fica de pé e isso pode causar alguns problemas à saúde desse trabalhador”, afirma o diretor do Ministério do Trabalho.

Além dos fiscais do trabalho, há ainda o trabalho das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas), que são grupos de trabalhadores que têm o objetivo de sugerir medidas para a prevenção de acidentes e doenças nas empresas. A legislação trabalhista estabelece que, a partir de 20 trabalhadores, a empresas com riscos maiores são obrigadas a ter uma Cipa. Em empresas onde o risco é menor, a obrigação surge a partir de 50 trabalhadores.

“As empresas constituem a comissão. O problema que a gente encontra mais é quando a empresa não dá à Cipa os instrumentos que a comissão necessita para resolver o seu trabalho, não permite a liberação de um trabalhador para participar da reunião, ou não atende às sugestões da Cipa”, explica Marinho.

No Brasil, os acidentes de trabalho mais comuns são os relacionados a ferimentos e lesões ligadas ao punho e à mão. Juntos, eles representaram, em 2005, um terço do total de acidentes registrados. Em primeiro lugar estão os ferimentos do punho e da mão, com 68.034 casos, ou 13,8% do total. Em segundo lugar, foram mais comuns as fraturas ao nível do punho e da mão, com 33.865 registros, ou 6,9% do total. E em terceiro lugar está o traumatismo superficial do punho e da mão, com 27.252 acidentes representando 5,5% do total. Os dados são do Anuário Estatístico da Previdência Social 2005.

“Também há problemas de perda de audição, de doenças de cordas vocais e laringe, de dermatites, contaminações químicas, a questão do estresse, episódios depressivos também e é bom recordar aqui que estão acontecendo também em países do Primeiro Mundo muitos suicídios, até em função da pressão, da questão depressiva, da pressão do trabalho intensivo, isso também começa a se repercutir hoje no Brasil também”, complementa o presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini.

Agência Brasil