Palavra do Presidente – Balanço de 2015

Em 2015, mesmo com todo o cenário político e econômico do Brasil, podemos elencar uma série de conquistas para as profissões. Elas não foram fáceis, ao contrário, foram bastante difíceis de serem alcançadas, foi necessário ser muito mais persistente. Podemos, por exemplo, falar com orgulho de todo o trabalho de aproximação do Sistema COFFITO/CREFITOs com o Executivo, que nos possibilitou vitórias históricas e permitiu ainda mais reconhecimento aos fisioterapeutas e aos terapeutas ocupacionais. Neste ano, as profissões foram incluídas no Plano de Carreira do Exército, um desejo antigo e que finalmente foi atendido.

Ainda, agora no final do ano, por meio de parcerias com OAB e com o Ministério da Saúde, discutimos a necessidade de ampliação da oferta de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional na atenção básica. Demos o primeiro passo, no próximo ano, o Sistema terá representação em um comitê específico que será encarregado de estudar e implementar essa demanda.

Na área da educação, a nossa proximidade com o INEP nos possibilitou a criação de um documento orientador para avaliação dos cursos de ensino superior em Terapia Ocupacional, bem como a discussão da necessidade da capacitação de avaliadores das graduações em Fisioterapia.

As representações das profissões tiveram outras vitórias, afinal, fomos reeleitos na coordenação do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), além de termos mantido a nossa representação no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

CAP

Apesar de toda a atribulação política do Congresso Nacional, conseguimos, por meio da Comissão de Assuntos Parlamentares – CAP, interceder em projetos de lei extremamente importantes para a Fisioterapia e para a Terapia Ocupacional. Entre os nossos destaques, podemos citar alguns cuja tramitação ocorreu agora no final do ano, a exemplo do PL que regulamenta a profissão de esteticista, já questionado por um parlamentar quanto a sua interferência em outras áreas da saúde e os possíveis prejuízos à sociedade; e, para a recente vitória no Senado, onde buscamos a inclusão dos terapeutas ocupacionais no anexo III, do Simples Nacional, pauta que em 2016 deverá ser apreciada pelos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.

Neste ano, a rotina dos nossos membros da CAP incluiu a monitoria de mais de 200 projetos de lei, com temas relacionados, por exemplo, à perícia na previdência social, ao exercício da Acupuntura, à utilização da Equoterapia, ao tratamento obrigatório para os pacientes com incontinência urinária, e ao piso salarial das categorias.

Em janeiro fomos presenteados com a criação do Dia Nacional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.

Fora do País

O nosso trabalho externo contou, também, com participação em reuniões do MERCOSUL, onde, mais uma vez, as profissões serviram de modelo, devido aos procedimentos adotados no Brasil em relação às especialidades profissionais.

Dentro de casa

Apesar de toda essa recapitulação das nossas ações externas, não podemos deixar de pontuar o que fizemos dentro de casa. Neste ano, criamos a CONJUR, uma consultoria jurídica disponível aos profissionais e ao Sistema. Ainda, lançamos uma nova ferramenta de comunicação, um aplicativo para smartphones, que além de aproximar os profissionais das ações diárias do COFFITO, oferece, também, as Cartilhas de Valorização e Dignidade Profissional, CIF e legislação.

Em relação à regulamentação, criamos a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular; publicamos acórdãos sobre Terapias por Ondas de Choque e utilização de Vestes Terapêuticas, e normatizamos a atuação do terapeuta ocupacional na saúde do trabalhador e na implementação de tecnologias assistivas.

Outra ação interna, mas de reflexo externo, foi a criação de novos regionais, o CREFITO-15 e o CREFITO-16. Os profissionais e a sociedade do Espírito Santo e do Maranhão estão, agora, mais próximos da sua entidade.

Apoio

Mas não foi só a nossa casa que arrumamos, a nossa preocupação maior é sempre o cumprimento da nossa missão, ou seja, a fiscalização profissional em defesa da sociedade. Para alcançar esse objetivo, é necessário atuar em inúmeras frentes e promover muita interlocução. Também é essencial auxiliar e apoiar os regionais para que possam atender e exercer a sua função de forma absoluta. Ficamos felizes em poder prestar contas aos profissionais e por termos tido a oportunidade de subsidiar alguns CREFITOs em melhorias estruturais e de equipamentos, tornando, dessa forma, ainda mais eficiente à fiscalização e, em consequência, a proteção da população.   

Nova sede

Foi um ano bastante longo, um ano que certamente entrará para a história do país, mas, apesar de tudo, gosto de pensar que ele também marcará as nossas profissões. No ano passado comemoramos os 45 anos da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Em 2015, o Sistema está de aniversário, completou suas quatro décadas. Portanto, aproveitando essas datas, e após um planejamento e programação orçamentária de duas gestões, é muito gratificante poder presentear o Sistema COFFITO/CREFITOs, os fisioterapeutas, os terapeutas ocupacionais e a população com uma nova sede para o COFFITO.

Em prédio próprio, com um espaço  de aproximadamente 5 mil m²,  poderemos sediar a Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização- ESAF, possibilitar o desenvolvimento de cursos de formação de ensino a distância, atender a todos os eventos do Sistema, comportar de forma mais adequada as demandas oriundas do crescimento das profissões, e trazer melhorias ao trabalho diário do COFFITO e dos nossos colaboradores. 

O nosso desejo é que esse presente sirva à sociedade e às profissões pelos próximos 45 anos!

Um Feliz Natal e um ótimo final de ano a todos e que em 2016 as nossas profissões tenham ainda mais conquistas!

Dr. Roberto Mattar Cepeda

Presidente do COFFITO

Clique aqui e vejo o vídeo de final de ano do COFFITO.