II Fórum: Secretário diz que estados são maior problema do SUS
O maior problema do setor de saúde atualmente no Brasil está nos estados, que "são um zero no Sistema Único de Saúde (SUS)". Essa é a opinião do secretário estadual de Saúde de Sergipe, Rogério Carvalho Santos, que participou nesta terça-feira do 2º Fórum de Promoção Integral na Área da Saúde, promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Frente Parlamentar da Saúde.
Segundo Carvalho Santos, o modelo do SUS é bom, e o sistema funciona satisfatoriamente, porque tanto a União como os municípios cumprem de forma organizada suas atribuições constitucionais. Já os estados, disse o secretário, "são os grandes devedores da reforma sanitária".
O tema do fórum durante a tarde foi "Atenção à saúde nos ciclos de vida: promoção e prevenção".
Comissões inter-regionais
Carvalho Santos propôs a criação de comissões inter-regionais, em cada estado, para organizar os serviços de saúde conforme as necessidades e as peculiaridades de cada região socialmente homogênea. Ele explicou ser esta a melhor forma, porque, como o Brasil é muito grande e apresenta problemas e situações muito diversas, o planejamento federal não pode ser o mesmo para todo o País, enquanto o município representa uma unidade muito restrita.
O caminho, acrescentou o secretário, é definir padrões regionais para o atendimento integral e universal à saúde. Ele disse também que identificar melhor cada usuário do sistema é fundamental para garantir a terapêutica adequada. E defendeu a instituição de uma lista unificada para o acesso dos usuários ao SUS, conforme as diferentes demandas de cada um, de forma a assegurar a justiça na prestação dos serviços, evitando que o atendimento se dê com base em favores pessoais.
Mais recursos
O deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG) disse que o SUS representa um avanço extraordinário e vem obtendo bons resultados, como, por exemplo, na redução da mortalidade infantil. Porém, advertiu, o sistema precisa de um melhor financiamento. "Sem isso, vamos fracassar", previu.
Ele defendeu a regulamentação da Emenda Constitucional 29, por meio da aprovação do Projeto de Lei Complementar 1/03, que trata do assunto e está pronto para votação em Plenário.
Perfil do usuário
O presidente da Associação Brasileira de Saúde Pública Veterinária, Celso Bittencourt dos Anjos, falou sobre educação e vigilância epidemiológica. Ele afirmou que a atenção integral do SUS à população depende de uma melhor integração entre as secretarias estaduais de Saúde e o Ministério da Saúde. Disse também ser preciso conhecer melhor o perfil da população atendida.
A representante do Conselho Federal de Fonoaudiologia Andréia Bonamigo enfatizou ser preciso valorizar mais o trabalho das equipes médicas e conhecer melhor o território onde vive o usuário do SUS.
Já o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhuber, destacou a importância da prevenção de doenças, e não apenas da cura e da reabilitação.
Fonte: Agência Câmara