Saúde assina acordo para investir em pesquisas

Reforçar a política de ciência e tecnologia em saúde foi o compromisso firmado nessa quinta-feira (23), pelos ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. A assinatura do termo de cooperação e assistência técnica entre as partes que aconteceu nesta manhã, no auditório do Ministério da Saúde, visa integrar as atividades de governo no cenário do desenvolvimento científico e incrementar ações de fomento no setor. A assinatura garante a execução, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de pesquisas em áreas prioritárias para o SUS.

“A estimativa é de que o Ministério da Saúde, em interface com o Ministério de Ciência e Tecnologia, invista nos próximos 4 anos, cerca de R$ 500 milhões”, informaram Temporão e Sérgio Rezende em coletiva concedida à imprensa. E Temporão completou: “o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, vai investir, esse ano, aproximadamente, R$ 80 milhões, em pesquisa. O nosso esforço é para ampliar o recurso nos próximos anos”.

A assinatura do termo de cooperação vai além de uma simples transferência de recursos para financiamento de pesquisas em saúde. A medida assegura o investimento em experiências capazes de aprimorar as políticas públicas bem como incrementar os serviços do SUS ofertados à população.

A parceria do Ministério Saúde com o de Ciência e Tecnologia, Finep e CNPq já viabilizou, desde 2004, cerca de R$ 368 milhões para o financiamento de mais de 2 mil projetos. Entre eles se destacam os estudos de Terapia Celular em Cardiopatias, o Multicêntrico Longitudinal em Doenças Cardiovasculares e Diabetes Mellitus (Elsa Brasil), a rede Nacional de Avaliação de Implantes Ortopédicos (Remato), a rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino, a caracterização Molecular das Hemofilias A e B e Determinação do Estado de Portadora de Hemofilia no Brasil e a rede de Pesquisa em Métodos Moleculares para Diagnóstico de Doenças Cardiovasculares, Infecciosas, Parasitárias e Neurodegenerativas.

Além das ações de fomento à pesquisa, também foram viabilizadas, por intermédio da FINEP, ações de Capacitação em Avaliação de Tecnologias em Saúde. O projeto visa qualificação de profissionais do SUS na gestão de tecnologias. O objetivo do curso é dar suporte aos processos de tomada de decisão por parte dos gestores para que estes invistam em tecnologias seguras e efetivas. A medida permitirá a otimização dos recursos do sistema de saúde.

A parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) tem assegurado financiamento e continuidade de grandes  estudos cooperativos conformados em redes de pesquisa e estudos multicêntricos, estudos em avaliação de tecnologias, projetos no campo da inovação tecnológica como o desenvolvimento de bioprodutos, a produção fármacos e de vacinas que objetivam a independência nacional da importação de insumos.

Pesquisas desenvolvidas em parceria com o MCT:

• Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias (EMRTCC) – objetiva testar a eficácia do implante autólogo de células–tronco derivadas da medula óssea em pacientes brasileiros portadores de cardiopatias como a cardiomiopatia dilatada, infarto agudo do miocárdio, cardiopatia chagásica e isquêmica. Coordenado pelo Instituto Nacional de Cardiopatias Laranjeiras (INCL), conta com a participação de cerca de 50 centros de pesquisa em todo o país, atentos e mobilizados em torno dos aspectos éticos envolvidos na utilização de células-tronco.

• Estudo Multicêntrico Longitudinal em Doenças Cardiovasculares e Diabetes Mellitus (Elsa Brasil) – é um estudo de corte que acompanhará uma amostra populacional de cerca de 15 mil adultos e  tem como objetivo investigar os determinantes, a incidência e a evolução temporal das doenças cardiovasculares e do diabetes mellitus. Os resultados trarão elementos para a formulação de políticas públicas voltadas à prevenção dessas doenças, que são as maiores causas de morbidade hospitalar e mortalidade no país.

• Rede Nacional de Avaliação de Implantes Ortopédicos (Remato) – o objetivo é promover a estruturação de laboratórios e capacitação de recursos humanos para a avaliação de implantes ortopédicos. Constituída por 14 centros, coordenados pelo Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (Into).

• Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino – criada em 2005, a Rede consolidará um programa de infra-estrutura básica e de padronização do desenvolvimento de ensaios clínicos de fármacos, procedimentos, equipamentos e dispositivos para diagnóstico. A Rede é composta de dezenove unidades de pesquisa clínica de hospitais vinculados a instituições de ensino, com distribuição geográfica eqüitativa no país e atenderá as demandas por ensaios clínicos do Ministério da Saúde.

• Estudo Multicêntrico para Caracterização Molecular das Hemofilias A e B e Determinação do Estado de Portadora de Hemofilia no Brasil (Rede Rio) – o estudo objetiva implementar novas técnicas de biologia molecular para diagnóstico e pesquisa na área, capacitar recursos humanos, além de promover o aconselhamento genético para as famílias de portadores e a verificação das taxas de mutações do gene na população estudada. Em cooperação com a Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados o projeto é executado por oito instituições.

• Rede de Pesquisa em Métodos Moleculares para Diagnóstico de Doenças Cardiovasculares, Infecciosas, Parasitárias e Neurodegenerativas – composta por pesquisadores de 14 unidades hospitalares e centros de pesquisa do Rio de Janeiro, objetiva estender ao SUS métodos de diagnóstico moleculares atualmente disponíveis, quase exclusivamente, em clínicas privadas. Com as pesquisas desenvolvidas, pretende-se atingir o diagnóstico molecular das doenças, possibilitando a procura de opções terapêuticas mais adequadas.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde
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