PORTARIA COFFITO Nº 379, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento (CFMD) no âmbito doCREFITO-11 e CREFITO-19.
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dr. Sandroval Francisco Torres, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975.
CONSIDERANDO a Portaria COFFITO n° 364, de 18 de setembro de 2024, que criou a Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento (CFMD) no âmbito do CREFITO-11 e CREFITO-19;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento (CFMD) no âmbito do CREFITO-11 e CREFITO-19, substituindo o Dr. Timotteo de Oliveira, Assessor Jurídico do CREFITO -19, pelo Dr. João Batista da Silva Júnior.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria COFFITO nº 364, de 18 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.
Brasília, 02 de outubro de 2024.
DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO