PORTARIA-COFFITO Nº 381, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 – Grupo de Trabalho para estudo, análise e elaboração de proposições técnicas, ético-deontológicas e legais relativas ao Edital Nº 001/2024 da FENAPAES
O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:
Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho para estudo, análise e elaboração de proposições técnicas, ético-deontológicas e legais relativas ao Edital Nº 001/2024 da FENAPAES, no que tange ao Curso de Bacharelado em Terapia Ocupacional.
Art. 2º A composição deste Grupo de Trabalho se dará, inicialmente, pelos seguintes membros:
a. Dr. Derivan Brito da Silva (COFFITO);
b. Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (COFFITO);
c. Dra. Eliania Pereira da Silva (COFFITO);
d. Dra. Sandra Regina Guedes Pacheco (ABRATO);
e. Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (ABRATO);
f. Dra. Rosibeth del Carmen Muñoz Palm (RENETO);
g. Dr. Gustavo Artur Monzeli (RENETO);
h. Sra. Fabiana Silva Zuttin Cavalcante (FENAPAES);
i. Sra. Graziela de Castro Oliveira Gualberto (Faculdade Apae Brasil); e
j. Sra. Jheniffer Aparecida Martins Giovani (UNICEA).
Art. 3º Esta composição poderá ser acrescida de membros indicados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs) para representação junto ao referido Grupo de Trabalho.
Art. 4º Este Grupo de Trabalho deverá apresentar o planejamento das ações a serem tomadas acerca do referido Edital no prazo de 60 dias, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO