RESOLUÇÃO Nº. 321/2006 -Aprova a 3ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no exercício de 2006 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO Nº. 321, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006.
(DOU nº. 244, Seção 1, em 21/12/2006, página 140)
Aprova a 3ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no exercício de 2006 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2006.
O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X do artigo 5º da Lei nº 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 157ª Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de dezembro de 2006, na Sede do COFFITO, situada na SRTS, Quadra 701, conjunto L, Ed. Assis Chateaubriand, Bl. II, Sala 602, Brasília – DF, deliberou:
Considerando o interesse público expressado no Relatório Contábil nº. 03/2006 da Assessoria Contábil do Coffito, apontando a necessidade de promover a 3ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2006 da Autarquia Federal, que ainda aponta a necessidade de promover Reformulações Orçamentárias para o exercício de 2006 em razão do acréscimo de receita dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª e 12ª Regiões;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a 3ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no exercício de 2006, cujo resumo é publicado pelo Anexo I integrante desta Resolução.
Art. 2º – Homologar as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2006, cujos resumos são publicados pelo Anexo II integrante desta Resolução.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA
Presidente do Conselho
FRANCISCA REGO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Diretora-Secretária
ANEXO I
RESUMO DA 3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO COFFITO DO EXERCÍCIO DE 2006
|
COFFITO |
RECEITA |
DESPESA |
|
Receitas e Despesas Correntes |
7.050.000,00 |
6.790.000,00 |
|
Receitas e Despesas de Capital |
1.315.000,00 |
4.175.000,00 |
|
Superávit do exercício anterior |
2.600.000,00 |
|
|
TOTAL |
10.965.000,00 |
10.965.000,00 |
ANEXO II
RESUMO DAS REFORMULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS CREFITOS DA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª E 12ª REGIÕES DO EXERCÍCIO DE 2006.
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 |
||
|
CREFITO-1 |
RECEITA |
DESPESA |
|
Receitas e Despesas Correntes |
1.049.000,00 |
1.044.200,00 |
|
Receitas e Despesas de Capital |
|
4.800,00 |
|
TOTAL |
1.049.000,00 |
1.049.000,00 |
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 |
||
|
CREFITO-2 |
RECEITA |
DESPESA |
|
Receitas e Despesas Correntes |
8.332.600,00 |
7.012.745,00 |
|
Receitas e Despesas de Capital |
400.000,00 |
1.719.855,00 |
|
TOTAL |
8.732.600,00 |
8.732.600,00 |
|
2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 |
||
|
CREFITO-2 |
RECEITA |
DESPESA |
|
Receitas e Despesas Correntes |
8.332.600,00 |
7.012.745,00 |
|
Receitas e Despesas de Capital |
400.000,00 |
1.719.855,00 |
|
TOTAL |
8.732.600,00 |
8.732.600,00 |
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 |
||
|
CREFITO-3 |
RECEITA |
DESPESA |
|
Receitas e Despesas Correntes |
13.353.000,00 |
9.391.800,00 |
|
Receitas e Despesas de Capital |
|
3.961.200,00 |
|
TOTAL |
13.353.000,00 |
13.353.000,00 |
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 |
||
|
CREFITO-4 |
RECEITA |
DESPESA |
|
Receitas e Despesas Correntes |
3.330.000,00 |
3.510.000,00 |
|
Receitas e Despesas de Capital |
400.000,00 |
220.000,00 |
|
TOTAL |
3.730.000,00 |
3.730.000,00 |
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 |
||
|
CREFITO-5 |
RECEITA |
DESPESA |
|
Receitas e Despesas Correntes |
2.533.164,15 |
2.188.166,75 |
|
Receitas e Despesas de Capital |
|
344.997,40 |
|
TOTAL |
2.533.164,15 |
2.533.164,15 |
|
2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 |
||
|
CREFITO-5 |
RECEITA |
DESPESA |
|
Receitas e Despesas Correntes |
2.100.000,00 |
2.246.166,75 |
|
Receitas e Despesas de Capital |
|
286.997,40 |
|
Superávit |
433.164,15 |
|
|
TOTAL |
2.533.164,15 |
2.533.164,15 |
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 |
||
|
CREFITO-6 |
RECEITA |
DESPESA |
|
Receitas e Despesas Correntes |
1.259.004,00 |
1.099.004,00 |
|
Receitas e Despesas de Capital |
|
160.000,00 |
|
TOTAL |
1.259.004,00 |
1.259.004,00 |
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 |
||
|
CREFITO-7 |
RECEITA |
DESPESA |
|
Receitas e Despesas Correntes |
1.175.000,00 |
1.182.500,00 |
|
Receitas e Despesas de Capital |
|
52.500,00 |
|
Superávit |
60.000,00 |
|
|
TOTAL |
1.235.000,00 |
1.235.000,00 |
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 |
||
|
CREFITO-8 |
RECEITA |
DESPESA |
|
Receitas e Despesas Correntes |
1.906.000,00 |
1.569.000,00 |
|
Receitas e Despesas de Capital |
|
337.000,00 |
|
TOTAL |
1.906.000,00 |
1.906.000,00 |
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 |
||
|
CREFITO-9 |
RECEITA |
DESPESA |
|
Receitas e Despesas Correntes |
1.007.000,00 |
878.750,00 |
|
Receitas e Despesas de Capital |
70.000,00 |
198.250,00 |
|
TOTAL |
1.077.000,00 |
1.077.000,00 |
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 |
||
|
CREFITO-11 |
RECEITA |
DESPESA |
|
Receitas e Despesas Correntes |
1.100.000,00 |
744.260,00 |
|
Receitas e Despesas de Capital |
|
355.740,00 |
|
TOTAL |
1.100.000,00 |
1.100.000,00 |
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 |
||
|
CREFITO-12 |
RECEITA |
DESPESA |
|
Receitas e Despesas Correntes |
1.257.400,00 |
1.072.400,00 |
|
Receitas e Despesas de Capital |
|
185.000,00 |
|
TOTAL |
1.257.400,00 |
1.257.400,00 |
JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA
Presidente do Conselho
FRANCISCA REGO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Diretora-Secretária