RESOLUÇÃO Nº. 335/2007 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2008 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terap
RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 335, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007
(DOU nº. 243, Seção 1, em 19/12/2007, página 79)
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2008 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2008.
O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X do artigo 5º da Lei nº. 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 165ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de dezembro de 2007, na Sede do COFFITO, situada na SRTS, Quadra 701, Conjunto L, Ed. Assis Chateaubriand, Bl. II, Sala 602, Brasília – DF, deliberou:
Considerando o interesse público expressado no Relatório Contábil n.º 02/2007 da Assessoria Contábil do COFFITO, apontando a necessidade legal de promover o Orçamento-Programa da Autarquia para o exercício de 2008 de acordo com as informações prestadas por sua Assessoria Contábil e ainda pelos CREFITOs, foi elaborada a previsão de receitas e despesas conforme especificado;
Considerando o relatório nº. 02/2007 da Assessoria Contábil do COFFITO, apontando o interesse público e a necessidade legal de promover a homologação dos Orçamentos Programa para o exercício de 2008 aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões;
RESOLVE:
Artigo 1º – Aprovar o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2008, cujo resumo é publicado pelo Anexo I integrante desta Resolução.
Artigo 2º – Homologar os Orçamentos Programa para o exercício de 2008 aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, cujos resumos são publicados pelo Anexo II integrante desta Resolução.
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCA RÊGO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Diretora-Secretária
JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA
Presidente do Conselho
ANEXO I
Resumo do ORÇAMENTO-PROGRAMA DO COFFITO
PARA O EXERCÍCIO DE 2008
COFFITO |
RECEITA |
DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes |
8.985.000,00 |
8.155.000,00 |
Receitas e Despesas de Capital |
1.015.000,00 |
1.845.000,00 |
TOTAL |
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
ANEXO II
Resumo do ORÇAMENTO-PROGRAMA dos cREFITOs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2008.
CREFITO-1 |
RECEITA |
DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes |
1.231.481,20 |
1.133.481,20 |
Receitas e Despesas de Capital |
|
98.000,00 |
TOTAL |
1.231.481,20 |
1.231.481,20 |
CREFITO-2 |
RECEITA |
DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes |
11.600.000,00 |
7.775.000,00 |
Receitas e Despesas de Capital |
400.000,00 |
4.225.000,00 |
TOTAL |
12.000.000,00 |
12.000.000,00 |
CREFITO-3 |
RECEITA |
DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes |
15.900.000,00 |
12.410.000,00 |
Receitas e Despesas de Capital |
|
3.490.000,00 |
TOTAL |
15.900.000,00 |
15.900.000,00 |
CREFITO-4 |
RECEITA |
DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes |
3.600.000,00 |
3.362.300,00 |
Receitas e Despesas de Capital |
|
237.700,00 |
TOTAL |
3.600.000,00 |
3.600.000,00 |
CREFITO-5 |
RECEITA |
DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes |
2.588.100,00 |
2.483.100,00 |
Receitas e Despesas de Capital |
|
105.000,00 |
TOTAL |
2.588.100,00 |
2.588.100,00 |
CREFITO-6 |
RECEITA |
DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes |
1.812.813,00 |
1.592.813,00 |
Receitas e Despesas de Capital |
|
220.000,00 |
TOTAL |
1.812.813,00 |
1.812.813,00 |
CREFITO-7 |
RECEITA |
DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes |
1.508.400,00 |
1.561.400,00 |
Receitas e Despesas de Capital |
|
17.000,00 |
Superavit |
70.000,00 |
|
TOTAL |
1.578.400,00 |
1.578.400,00 |
CREFITO-8 |
RECEITA |
DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes |
2.494.800,00 |
2.137.800,00 |
Receitas e Despesas de Capital |
7.000,00 |
364.000,00 |
TOTAL |
2.501.800,00 |
2.501.800,00 |
CREFITO-9 |
RECEITA |
DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes |
1.295.000,00 |
1.058.900,00 |
Receitas e Despesas de Capital |
|
236.100,00 |
TOTAL |
1.295.000,00 |
1.295.000,00 |
CREFITO-10 |
RECEITA |
DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes |
2.300.000,00 |
1.754.000,00 |
Receitas e Despesas de Capital |
|
546.000,00 |
TOTAL |
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
CREFITO-11 |
RECEITA |
DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes |
1.413.960,00 |
1.093.436,00 |
Receitas e Despesas de Capital |
|
320.524,00 |
TOTAL |
1.413.960,00 |
1.413.960,00 |
CREFITO-12 |
RECEITA |
DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes |
1.287.000,00 |
1.203.000,00 |
Receitas e Despesas de Capital |
|
84.000,00 |
TOTAL |
1.287.000,00 |
1.287.000,00 |
FRANCISCA RÊGO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Diretora-Secretária
JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA
Presidente do Conselho