Ministro critica “judicialização da saúde”

Brasília – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, criticou hoje (12) as ações na Justiça que obrigam o Sistema Único de Saúde (SUS) a financiar remédios e procedimentos que não foram aprovados pelo ministério.

"É uma judicialização da saúde", disse, na audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que  debateu o financiamento da saúde.

Temporão citou como exemplo uma ação na qual a pessoa pedia que o SUS fornecesse para ela uma insulina de última geração, recém-lançada no mercado.

Segundo ele, o SUS oferece insulina gratuitamente, mas a pessoa entrou na Justiça porque queria aquele tipo específico da substância.

Na opinião do ministro, há desigualdades no acesso aos serviços do SUS, que muitas vezes “são apropriados” por quem tem plano de saúde.

Para resolver essa questão, ele sugeriu a aprovação de um projeto de lei que tramita no Senado Federal e que estabelece procedimentos e medicamentos que podem ser financiados pelo sistema.

Temporão disse ainda que os recursos para a saúde ainda estão “aquém do necessário”. Segundo ele, em 1995 os gastos com a área representavam 1,74% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país). Em 2006, esse percentual foi de 1,75%.

Ele acrescentou que vários fatores pressionam o sistema de saúde, como aumento da violência, surgimento de doenças crônicas e “fragilidade das políticas de prevenção e promoção da saúde”.

Fonte: Agência Brasil