Reajuste da tabela do SUS é publicado no Diário Oficial
Foram publicados, no Diário Oficial de hoje (3), os reajustes dos mil procedimentos da Tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), anunciados pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A portaria 2.488, que autoriza o reajuste médio de 30%, é válida tanto para procedimentos ambulatoriais quanto para aqueles que dependem da internação dos pacientes.
Reivindicação antiga dos secretários estaduais e municipais de Saúde, o reajuste abrange os mil procedimentos mais defasados da tabela. Ele só foi possível, graças ao descontingenciamento de R$ 2 bilhões para o Ministério da Saúde. O montante referente ao reajuste desses procedimentos será de R$ 1,2 bilhão.
Um dos principais itens foi o aumento de 32,4% concedido à consulta médica. Alguns procedimentos tiveram o seu valor acrescido em 200%.
Segundo cálculos do Ministério da Saúde, o reajuste na tabela de procedimentos permitirá que na maioria dos casos, os médicos que atendem pacientes pelo SUS com jornada de trabalho de 20 horas semanais passem a receber salários que variam entre R$ 2.000 e R$ 2.400 mensais. A tabela do SUS acumulou entre 1994 e 2002 uma defasagem de 110%.
De acordo com o ministro Temporão, outras medidas que serão anunciadas em breve pelo governo dentro do chamado “PAC” da Saúde vão ser decisivas para reduzir a defasagem de valor dos procedimentos da tabela.
A Tabela de Procedimentos do SUS é um detalhamento de todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados a prestadores privados e filantrópicos com o seu respectivo valor de pagamento pela União. O valor pode ser complementado por estados e municípios.
O governo também adotará medidas para simplificar e desburocratizar a tabela do SUS. A partir de janeiro do próximo ano, os oito mil procedimentos listados hoje serão reduzidos pela metade, para cerca de quatro mil. Segundo o ministro, a medida vai eliminar a duplicidade de procedimentos e otimizar o uso dos recursos do SUS.
“Fizemos um grande esforço para atender as principais demandas de nossos parceiros. A seleção teve como critério os estudos encaminhados pela Confederação das Misericórdias, demandas de entidades de classe e de programas estratégicos do governo federal, e pedidos de nossos parceiros, os gestores estaduais e municipais”, afirmou o secretário de Assistência à Saúde, José Noronha, responsável, junto com a Secretaria Executiva do Ministério, pela “engenharia técnica” e financeira para reajustar a tabela.
Confira alguns dos reajustes:
• Diária de acompanhante teve reajuste de 202%, passando de R$ 2,65 para R$ 8,00
• As diárias para UTIs tiveram um aumento entre 60% e 70%, variando entre R$ 341,00 e R$ 363,00
• A diária para o acompanhante adulto subiu de R$ 2,65 para R$ 8,00
• O atendimento à insuficiência cardíaca foi reajustado em 10%, totalizando uma remuneração de R$ 635,00
• O valor do procedimento para parto normal passou de R$ 317 para R$ 403, representando uma aumento de 27%
• O custo de um procedimento para crise hipertensiva subiu de R$ 156,88 para R$ 172,27
• O Ecocardiografia passa a custar R$ 30,72, um reajuste de 50%
• O SUS pagará por uma ultra-sonografia obstétrica R$ 33,00, representando um aumento de 44,8%
• O pagamento por um eletrocardiograma subiu 60,94%, de R$ 3,2 para R$ 5,15
• A consulta médica teve um reajuste de 32,45%, passando de R$ 7,55 para R$ 10 (Um médico dá, em média, 3 a 4 consultas por hora trabalhada).
• O teste ergométrico passa a R$ 30, um aumento de 51,5%
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