25 de outubro de 2007
Acupuntura: Coffito participa de discussão do projeto e garante avanços
A tarde desta quarta-feira (24) reuniu dezenas de profissionais da saúde no auditório do Interlegis, no Senado Federal, em Brasília, para discutir a regulamentação do exercício profissional da acupuntura, estabelecido no Projeto de Lei Nº480/2003. O relator da matéria, senador Flávio Arns (PT/PR) formou um grupo de trabalho com o objetivo de levar a um consenso pontos ainda divergentes entre os segmentos ligados à área.
Segundo o relator, “é fundamental que, com a realização desses debates, encontremos respostas para a construção de uma proposta de consenso, a qual contribua para a legalização da profissão e consequentemente com a qualidade da prática do exercício profissional da acupuntura”.
Na minuta do relatório, o senador Flávio Arns afirma que, em seu entendimento, “a acupuntura abrange um campo de conhecimento específico, que não se confunde com qualquer outro, a partir do qual promove uma abordagem completa e autônoma da saúde, com métodos próprios de diagnóstico e tratamento, os quais estão assentados nos paradigmas da medicina tradicional chinesa. Nessa perspectiva, a acupuntura constitui uma profissão independente, cujo exercício exige formação específica”.
Nível de Bacharelado
Mais uma vez presente nas discussões, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito acompanhou ponto a ponto a discussão. De acordo com o representante do Conselho na reunião, Dr. Nelson Rosemann de Oliveira, vale destacar que esse é um processo complexo de discussão. “É importante explicar que nós entendemos não ser necessária a criação da profissão da Acupuntura, pois ela já é exercida como especialidade. Pensávamos nela como pós-graduação. Mas já que o legislador entende a criação da profissão como necessária, então foi preciso lutar para que o possível curso de Acupuntura tenha nível de bacharelado, e não de tecnólogo. Esse é um ponto fundamental”, explica.
Rosemann afirmou ainda que o projeto agora vai permitir duas opções. Uma como curso de graduação e outra como pós-graduação, garantindo que possa ser exercida pelos fisioterapeutas e pelos demais profissionais habilitados. “Se de fato se pretende criar a profissão de acupunturista, o que particularmente não vejo como a melhor opção, então que se faça na condição de bacharelado, e não de tecnólogo”, disse. Também estiveram presentes os conselheiro do Coffito, Dr. Fernando Ferrari, Dr. Jorge Tamaki e os assessores técnicos Dr. Denilson Magalhães e Dr. Lukas Darien.
Intervenção – Diagnóstico Nosológico
Ainda de acordo com o Dr. Rosemann, uma das conquistas do Coffito foi garantir a retirada da necessidade do diagnóstico nosológico para a acupuntura. “Isso pressupunha uma avaliação médica. E depois de muitas discussões, conseguimos retirar isso do projeto”, explica ele.
Outra proposta que ainda será discutida é para aqueles acupunturistas que são técnicos. A idéia é que eles façam uma prova de conhecimentos para exercer a acupuntura e, caso não sejam aprovados, que sejam tutelados por um profissional de nível superior com habilitação específica. Esse é um dos pontos polêmicos que ainda será discutido.
Nas próximas semanas está prevista uma nova reunião promovida pelo senador para discutir o projeto. “Nessa reunião teremos um representante de cada entidade”, explica o Rosemann.
Para o presidente do Coffito, Dr. Euclides Poubel, a apresentação do relatório do ilustre senador Flávio Arns, sobre o PLS 480/2003, coroa as estratégias e ações históricas do Coffito em consonância com os demais Conselhos da Área da Saúde. “Confirma assim, mais uma vez, inclusive depois de tantas vitórias judiciais, que o Coffito sempre esteve sintonizado com as necessidades da sociedade e nunca agindo de forma corporativa, independente das suas gestões administrativas”.
“Nada é definitivo e ainda estamos construindo o futuro da acupuntura. E estamos acompanhando de perto todo esse processo para que, no mínimo, seja garantido ao fisioterapeuta que ele continue exercendo a especialidade da acupuntura. Até por uma questão de respeito com essa profissão que foi a primeira a reconhecer a Acupuntura como especialidade”.
O próprio relator, na minuta apresentada, lista, em ordem cronológica, as resoluções dos conselhos profissionais que reconheceram e incorporaram a prática da acupuntura no âmbito das respectivas profissões. A primeira delas é a Resolução nº 60, de 29 de outubro de 1985, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito, dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Fisioterapeuta e dá outras providências.
Agência Coffito