6 de novembro de 2007
Grupo de Relatores sintetiza propostas para a 13ª Conferência Nacional de Saúde
As prioridades do país para a área de saúde que serão apresentadas na 13ª Conferência Nacional de Saúde foram finalizadas na última semana em Brasília, DF. Na quinta-feira. 1º, foi realizada a reunião da relatoria da Conferência.
A reunião teve como objetivo compilar as quase 5 mil propostas para a área de saúde, elencadas pelos estados nas etapas preparatórias da 13ª Conferência nos municípios e estados. As preparatórias foram realizadas entre os meses de abril e outubro deste ano. A reunião da relatoria contou com a participação de cerca de 60 pessoas, com um relator de cada estado e ainda 11 integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre eles Dra. Ana Cristhina de Oliveira Brasil, vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito, e coordenadora das Comissões de Orçamento e Financiamento (Cofin) e de Praticas Integrativas e Complementares no SUS do CNS, que ficou responsável pelo Eixo III parte 3, com mais três relatores de síntese representantes dos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Sul.
Os participantes dividiram-se em nove subgrupos, de acordo com os três eixos temáticos da Conferência: os Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no século XXI: Estado, sociedade e padrões de desenvolvimento; as Políticas públicas para a saúde e qualidade de
vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; a participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.
vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; a participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.
A organização do documento foi coordenada pelos três relatores indicados pelo CNS para esta função, os Conselheiros Nacionais: Gyselle Tanus, Armando Raggio e Ronald Santos. Gyselle Tanus, uma dos três relatores, ressalta a importância de temas como saúde e meio ambiente que foram colocados nas propostas pelos estados, assim como o debate dos moldes de gestão e a regulamentação da Emenda 29.
O relatório foi finalizado com 589 propostas, sendo aproximadamente 215 no primeiro eixo temático, 284 no segundo e 95 no terceiro.
Para Ronald Ferreira Santos o trabalho foi exaustivo, mas demonstrou afinidade entre as propostas apresentadas pelos Estados. Esta sintonia, segundo ele, fará com que o documento final seja a representação das necessidades reais do país para a área de saúde. Para ele isso irá garantir um debate qualificado durante a Conferência.
A vice-presidente do Coffito ressalta a importância desta etapa do trabalho " Realmente o trabalho da relatoria é de suma importância e de grande responsabilidade uma vez que a síntese de uma proposta que será submetida nas plenárias da 13ªCNS, pode vir de inúmeras outras propostas estaduais, e o relator tem que zelar pela manutenção do mérito da proposição sem deixar de lado os elementos essenciais que formatam a nova proposta. A equipe trabalhou muito e com a plena consciência de manter a fidelidade quanto ao objeto central da proposição".
Agência Coffito