8 de novembro de 2007
Seguridade Social aprova a prestação de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais no PSF
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7, por unanimidade, o parecer do deputado Alceni Guerra (DEM/PR), sobre o PL 3256/2004, do deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) e o PL 4261/2004, da deputada Gorete Pereira (PR/CE), que tramitam conjuntamente e dispõem sobre a inclusão dos profissinais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional nas equipes do Programa de Saúde da Família.
Durante a reunião, o deputado Alceni Guerra destacou a importância da proposta. “O Brasil precisa parar de pensar em doença e começar a pensar em saúde. Muitos pacientes ficam internados indevidamente nos hospitais, ocupando vagas quando poderiam ser tratados em suas casas, por um fisioterapeuta”. No parecer ele afirma: "Consideramos que a inclusão de profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes do PSF contribuirá para fortalecer a integralidade no SUS, uma vez que a realidade demográfica (o envelhecimento progressivo de nossa população) e a epidemiológica demonstram que as doenças e agravos não transmissíveis representam a maior causa de óbito em nossa País, sendo também relevante a morbidade associada,de modo que muitas dessas condições tornam necessário um maior acesso da população aos serviços prestados pelos referidos profissionais".
O Artigo. 2º do substitutivo apresentado determina que "Fica o Programa de Saúde da Família, criado pelo Sistema Único de Saúde, obrigado a prestar serviço de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, de forma a garantir o acesso de todos os cidadãos a estas assistências profissionais na equipe de saúde de família, por meio de recursos, métodos e técnicas necessárias para resolução dos problemas de saúde relacionados a estas profissões e suas especialidades.
Modernização
De acordo com a vice-presidente do Coffito, Dra Ana Cristhina Brasil, que é coordenadora da Comissão de Assuntos Parlamentares para Assuntos da Fisioterapia e Terapia Ocupacional, essa é mais uma etapa vencida em um trabalho de acompanhamento do processo parlamentar. “É mais uma resultado positivo, fruto da dedicação e empenho dos membros do Conselho e da Comissão Parlamentar junto aos parlamentares, às comissões, lutando para que a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional sejam cada vez mais valorizadas, atendendo uma demanda da própria sociedade brasileira”, afirma.
O deputado Dr. Pinotti (DEM/SP), também defendeu a proposta e disse que, como gestor de saúde, sempre identificou como problema as transferências de pacientes de um município para outro em razão de sessões de fisioterapia. “Isso é um absurdo, pois é um procedimento que deveria existir no nível da atenção primária; é um procedimento simples e com alto grau de demanda da população. O deputado disse também que é preciso modernizar o Programa de Saúde da Família, o que é contemplado pelo projeto. Ou modernizamos esse Programa ou todo o dinheiro do SUS vai para ele e o rendimento é muito pequeno. E, sem dúvida, uma das formas de modernização é trabalhar com equipe de saúde e incluir o fisioterapeuta”.
Para a deputada Gorete Pereira (foto ao lado), que é fisioterapeuta e autora de um dos
projetos, o Programa Saúde da Família visa a ampliar a cobertura assistencial à população e a possibilitar uma maior aproximação dos profissionais de saúde da realidade das famílias brasileiras. “A atenção prestada pelo PSF deve estar ancorada nos princípios que norteiam o próprio SUS, como a integralidade e a universalidade, o que implica um trabalho dentro da perspectiva da multidisciplinaridade da assistência à saúde”, afirma a deputada.
Segundo ela, para atender a diversidade de problemas com que se deparam as equipes do PSF, é preciso incorporar ao Programa outros profissionais além daqueles que integram as equipes mínimas. “A participação desses profissionais certamente vai ampliar e potencializar as ações do PSF, no sentido de dar respostas concretas a uma gama específica de condições que interferem diretamente sobre a saúde e a qualidade de vida e que estão no campo do conhecimento da fisioterapia e da terapia ocupacional”, explica a deputada.
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Agência Coffito