Frente em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial é lançada na Câmara

CAP do COFFITO e ABRATO participaram da solenidade

Às vésperas da estreia do filme Nise: Coração da Loucura, que conta a história da psiquiatra Nise da Silveira, que, pioneiramente, introduziu a Terapia Ocupacional nos tratamentos de saúde mental no Brasil, a luta antimanicomial ainda é pauta recorrente, por isso, no dia 6 de abril, o COFFITO, por meio da Comissão de Assuntos Parlamentares, e a convite da Câmara Federal, participou do Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Na ocasião, a vice-presidente do COFFITO, Dra. Luziana Maranhão, e a representante da ABRATO, Dra. Priscila Oliveira, conversaram com a deputada Érika Kokay, coordenadora da Frente Parlamentar, sobre o trabalho desenvolvido pelo terapeuta ocupacional da saúde mental, inclusive na área manicomial e nos CAPS-AD.

A frente é suprapartidária, conta com a adesão de cerca de 270 parlamentares, e tem como objetivo promover os direitos das pessoas com transtornos mentais e com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

A ideia é monitorar e fiscalizar as políticas públicas e ações governamentais relativas à temática, como a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Além disso, o colegiado vai acompanhar e discutir as propostas legislativas de aperfeiçoamento da reforma psiquiátrica no Brasil, a qual, entre outros pontos, determinou o fechamento progressivo dos hospitais psiquiátricos e a instalação de serviços substitutivos que garantam a liberdade e a reintegração social, como os chamados CAPS (Centros de Atenção Psicossocial).

“Vamos atuar no sentido de implementar a reforma psiquiátrica, prevista pela legislação de 2001 (Lei Paulo Delegado – nº 10.216/2001), e impedir que haja retrocessos”, ressaltou Erika Kokay. Entre esses “retrocessos”, a parlamentar citou a nomeação do Psiquiatra Valencius Duarte Filho para a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde. O médico dirigiu manicômio privado no estado do Rio de Janeiro. “Valencius não nos representa”, afirmou a deputada.

Sob aplausos, a representante do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, Iracema Polidoro, também defendeu a saída do atual coordenador de Saúde Mental do Ministério. O ato de lançamento da frente foi marcado por manifestações de apoio ao afastamento de Valencius do cargo.

Política de Estado

O diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Maurício Vianna, prometeu que a pasta não vai dar passos atrás na reforma psiquiátrica, a qual, na visão dele, já virou política de Estado e continua avançado, mesmo com a troca de dirigentes.

Vianna elogiou a instalação da frente pelos deputados. Conforme ele, a luta pela reforma psiquiátrica deve ser permanente, pois violência psiquiátrica, entre outras violações de direitos, marca a sociedade brasileira. “A violência sempre é capaz de se reinventar”, observou. Segundo o dirigente, ainda há 25 mil pacientes em regime manicomial no Brasil. “O nosso desafio é retirá-los desse sistema”, disse.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, salientou que “a sociedade brasileira ainda investe em manicômios, mesmo isso sendo contra a lei”. Erika Kokay acrescentou que existem muitas comunidades terapêuticas no País que, na verdade, são manicômios disfarçados. A coordenadora defendeu a garantia de mais direitos para as pessoas com transtornos mentais, como o de ter acesso ao mercado de trabalho.

Fonte: Agência Câmara

Edição: COFFITO