13ª CNS: Professora sugere formas de aumentar recursos da saúde
Brasília – A professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), Ivanete Salete Boschetti Ferreira, defendeu hoje (15) a retirada das receitas da seguridade social da Desvinculação das Receitas da União (DRU), "o que mediatamente significaria ampliar em 20% os recursos do orçamento da saúde, Previdência e assistência social”.
A DRU é um mecanismo que permite ao governo lançar mão de 20% de qualquer arrecadação sem definir a destinação desses recursos.
Outra sugestão da professora da UnB foi a regulamentação a Emenda Constitucional 29, para assegurar a ampliação e a estabilização dos recursos para a política de saúde, além de definir especificamente o que são gastos com saúde.
Ela sugeriu também a criação de um Fundo Nacional de Seguridade Social para articular os recursos de fundos da Previdência, Saúde e Assistência Social. “De modo a fazer uma partilha mais equitativa”.
Para a professora, a estruturação e o fortalecimento da rede pública de saúde e seguridade social poderiam contrapor a proposta de criação de fundações estatais de direito privado no setor.
Ao participar hoje (16) da 13ª Conferência Nacional de Saúde, ela afirmou que orçamento da seguridade social está com “crescimento estagnado” em relação ao Produtor Interno Bruto (PIB – a soma das riquezas prioduzidas no país). “Ficou em 10% e 11% aos longo dos últimos anos, apesar do crescimento da população”.
Fonte: Agência Brasil