Saúde é avaliada por governadores

A saúde pública é o tema central do fórum dos governadores do Nordeste, que acontece hoje, a partir das 10 horas, no Palácio da Aclamação, com a presença do ministro José Gomes Temporão (Saúde).

Estão certas as presenças dos governadores do Piauí, Wellington Dias (PT); do Ceará, Cid Gomes (PSB); do Rio Grande do Norte, Vilma de Faria (PSB); da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) e de Sergipe, Marcelo Deda (PT).

No início da noite de ontem, a previsão do governador Jaques Wagner (PT), o anfitrião do encontro na capital baiana, era de que Alagoas e Maranhão serão representados, respectivamente, pelo vice-governador José Wanderlei Neto e pelo chefe de Gabinete do governo, Luís Pedro de Oliveira.

Na pauta dos governadores nordestinos estão previstas discussões sobre a necessidade de novos investimentos em saúde e a importância da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 para atender ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os governadores, até o tucano Cássio Cunha Lima (Paraíba) já declarou publicamente que é favorável à prorrogação da CPMF, divergindo dos senadores do PSDB, que travam queda-de-braço com o Palácio do Planalto.

Também está pauta dos governadores nordestinos a criação de fundações estatais, formatadas como entidades de direito público, instituídas com a finalidade de melhorar a gestão das equipes de saúde da família. O governador Jaques Wagner explicou que as fundações são mais ágeis e facilitarão a contratação de mão-de-obra para o setor de saúde. A meta é fortalecer, entre outros, o programa Saúde da Família.

A pauta de debates inclui a regulamentação da Emenda Constitucional 29, cujo texto estabelecerá que União, Estados e municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, percentuais mínimos da arrecadação de impostos. Estados ficam obrigados a destinar 12% do que arrecada para a saúde e os municípios destinam 15%. A emenda foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 31 de outubro.

Passa agora pela apreciação do Senado Federal. Ainda falta, segundo Jaques Wagner, detalhar com precisão o que é gasto em saúde, a fim de evitar que sejam mantidas variáveis legítimas ou ilegítimas. “Investir em saneamento é gasto com saúde ou não?“, indaga o governador, exemplificando. ”É preciso definir isso com absoluta clareza”, propõe. No final da tarde de hoje, os itens de consenso entre os governadores do Nordeste serão reunidos na Carta de Salvador, a ser divulgada pelos participantes do encontro, durante entrevista coletiva à imprensa.

Fonte: Jornal A Tarde