Comissão aprova orçamento para saúde de R$ 51,8 bilhões

Brasília – A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje (6) o relatório setorial da saúde, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG). Estão previstos R$ 51,8 bilhões para 2008, menos 0,7% em relação ao orçamento deste ano.

Segundo o relator, foram aceitas propostas de investimentos para atendimento de urgência e de emergência para todos municípios acima de 100 mil habitantes no valor total de R$ 200 milhões.

"Fizemos propostas para todos os municípios que possuem mais de 100 mil habitantes, todas as cidades pólos, todas as capitais. Fizemos propostas para investimento em atendimento de urgência e de emergência, na infra-estrutura dos hospitais de emergência e urgência, no pronto atendimento", informou.

O orçamento da saúde contará com R$ 16,5 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o que representa 31,8% do total de recursos para o setor. Questionado se a não aprovação da CPMF poderia prejudicar o orçamento da saúde, Guerra disse que "se a CPMF for mantida, fica a fonte mantida como está aqui no orçamento, se não, terão que vir outros recursos de outras fontes que estão aumentado muito, como é o caso da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido das Pessoas Jurídicas, da Cofins".

Guerra informou que independente da aprovação ou não do imposto, estará no orçamento da saúde recursos vindos da CPMF.

"Votamos considerando a fonte da CPMF, se ela não for votada o governo vai ter que apresentar um crédito suplementar e apresentar uma nova fonte [de recursos]", explicou.

Fonte: Agência Brasil