14 de dezembro de 2007
Conselheiros do CNS apostam em um novo mandato da diretoria
O Conselho Nacional de Saúde reelegeu o atual presidente Franscisco Batista Júnior e a mesma composição da mesa diretora para exercer a função no próximo mandato em 2008. A eleição foi realizada na última quarta-feira (12) durante a reunião do CNS, que também oportunizou aos conselheiros fazer uma avaliação do trabalho realizado neste ano e dos próximos desafios em 2008. Ao todo 42 conselheiros participaram do processo eleitoral que definiu os responsáveis pela organização dos trabalhos e ações do CNS em 2008.
A vice-presidente do Coffito, Dra. Ana Cristhina Brasil, que também coordena a
Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) e a Comissão Intersetorial de Praticas Integrativas e Complementares no SUS (CIPIC-SUS) do Conselho Nacional de Saúde, falou sobre a importância deste processo eletivo para o fortalecimento da democracia. “O fato de termos reconduzido a Mesa num processo democrático na forma de eleição, demonstra a confiança dos conselheiros nos companheiros que tem trabalhado nesta primeira etapa de renovação do CNS, com afinco, respeito e competência, assim como o alinhamento político e a coesão deste CNS em defesa do SUS”.
O presidente Francisco Batista agradeceu a confiança dos conselheiros e lembrou três desafios enfrentados pelo Conselho neste ano, considerando as dificuldades financeiras que o órgão enfrenta. “No meu entendimento, depois dos desafios enfrentados neste ano, os próximos objetivos seriam os de promover uma aproximação do Conselho Nacional de Saúde com os estados e municípios. Esse processo já começou com esta gestão, mas ainda está longe de ser o processo ideal, porém queremos trabalhar no próximo ano para que esta aproximação seja definitiva”, lembrou o presidente reeleito.
Entre os desafios também está a luta dos profissionais ligados à área de saúde neste ano para a aprovação da Emenda 29, que obriga estados e municípios a destinarem 12% e 15% respectivamente de seu orçamento para área da saúde. A EC 29 foi aprovada em outubro deste ano na Câmara dos Deputados e agora espera pela votação no Senado. Ele lembra também a organização da 13ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília entre os dias 14 e 18 de novembro deste ano. A conferência contou com a participação de cerca de 4 mil pessoas e 2,5 mil delegados, além da participação efetiva dos profissionais da fisioterapia e terapia ocupacional.
O conselheiro Antônio Alves Souza, que representa o Ministério da Saúde no CNS, destaca que para o próximo ano é necessário também investir na capacitação dos conselheiros . “A fiscalização e o acompanhamento e a gestão do SUS passa por este desafio do controle social e nós gestores do CNS temos que dar nossa contribuição para que os gestores nos municípios tenham a compreensão do significado real do Conselho e da importância que tem o fator social para a gestão. Acredito que poderemos, com o apoio de todos os segmentos que compõem o CNS, investir nesta questão pelo fortalecimento da saúde no Brasil”. O conselheiro reiterou também seu compromisso no Ministério da Saúde no apoio às ações que atendam esta demanda.
A vice-presidente do Coffito, Dra. Ana Cristhina Brasil, lembrou as diversas oficinas desenvolvidas pela Cofin neste ano com o objetivo de qualificar tecnicamente os conselheiros com várias palestras sobre orçamentos. Segundo ela, esse processo deverá ser ampliado para o próximo ano. "Em 2008 a meta é aumentar a rede social de relacionamento com as bases estaduais e municipais, por meio de oficinas de capacitação e de discussão para, sobretudo, acompanhar a implementação das propostas e diretrizes apontadas na 13ª Conferência Nacional de Saúde, fortalecendo amplamente o SUS de acordo ccom o que o controle social preconiza como qualidade para a prevenção, asssitência e gestão em saúde.
Reunião
A conselheira Ruth Ribeiro Bittencourt, também reeleita para a mesa diretora pelo segmento dos trabalhadores, destaca a importância da representação deste segmento buscando desenvolver políticas públicas que estimulem o controle social. “Quando se fala em controle social significa a participação da sociedade na discussão e na gestão das políticas públicas de modo geral. Na saúde a nossa luta é por esta defesa das políticas públicas e sociais e esta luta só se concretiza com autonomia”. Nossa atuação necessita ter em primeiro lugar respeito à sociedade. É com esta visão que quero continuar realizando este trabalho na mesa diretora”, destacou ela.
Para que todas estas ações comecem a surgir dentro do CNS o presidente reeleito promete muito trabalho. “Vamos trabalhar incansável e incessantemente para aprofundar este processo que nós conseguimos estabelecer no Conselho Nacional de Saúde, mas principalmente a partir da autonomia administrativa, financeira e política do CNS promovendo o efetivo controle social de saúde. Este é o nosso grande objetivo e nós temos plenas condições de organizar isto”, concluiu ele. A diretoria eleita reúne-se ainda esta semana para traçar metas para 2008.
Agência Coffito