Membros do FCFAS participam de reunião no Senado e discutem EaD

No dia 18 de agosto, em Brasília, os membros do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), em reunião com o assessor parlamentar do Senador Waldemir Moka, Nelson Vieira Fraga filho, entregaram proposta de projeto de lei sobre Ensino a Distância (EaD) para a área da Saúde, e discutiram possibilidades de articulação junto aos Ministérios da Saúde e da Educação para criar soluções que correspondam aos anseios dos órgãos, sem trazer prejuízo aos profissionais e à sociedade. Na ocasião estiveram presentes o coordenador do FCFAS e diretor-secretário do COFFITO, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva; o coordenador-adjunto e vice-presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Dr. Edgar Garcez Júnior; e a representante do Conselho Federal de Farmácia e membro da Comissão de Educação do Fórum, Dra. Zilamar Costa Fernandes.

Durante o encontro, o grupo solicitou apoio para coibir a formação na graduação da área da Saúde por meio da modalidade EaD, subsidiado por levantamentos que evidenciam as discrepâncias entre as normativas relacionadas às diretrizes curriculares e de estágios, e a integralidade do curso à distância, sem oferta adequada de estágios curriculares supervisionados. Também foram apresentados relatórios referentes ao quantitativo de vagas e os cursos disponibilizados, em contraponto ao número de cursos presenciais. Outro item abordado foi o local dos polos, que estão, em sua maioria, em capitais e grandes centros e, portanto, inviabilizam o acesso dos alunos de EaD que residem em locais distantes.

Para os membros do FCFAS, a formação nessa modalidade é preocupante por se tratar de uma área em que a experiência no cuidado com o ser humano e o convívio com as equipes multiprofissionais de Saúde são fundamentais para a aprendizagem.

Segundo Nelson Vieira Fraga Filho, o pedido do FCFAS é interessante, em especial a sugestão de um projeto de lei sobre o tema. No entanto, o assessor sugeriu primeiro uma aproximação e interlocução com os Ministérios da Saúde e da Educação, visando, assim, buscar estratégias conjuntas que tragam benefícios à sociedade e aos profissionais.

O objetivo é que ainda neste ano seja realizada uma reunião entre os órgãos para apresentação de relatório que está sendo elaborado pela Comissão de Educação do FCFAS, com colaboração dos 14 conselhos profissionais, trazendo informações relacionadas aos parâmetros mínimos para a formação de nível superior de um profissional qualificado e apto para atender a população.