FCFAS: conselhos profissionais de Saúde discutem EaD, PL contra corrupção e PECs sobre financiamento da saúde

No dia 25 de agosto, na sede do Conselho Federal de Farmácia (CFF), em Brasília, foi realizada a 122ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), quando foram analisados futuros encaminhamentos relacionados à modalidade de Ensino a Distância (EAD) e o Projeto de Lei nº 4.850, que trata sobre medidas anticorrupção. O Fórum é coordenado pelo diretor-secretário do COFFITO, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, e pelo coordenador-adjunto e vice-presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Dr. Edgar Garcez Júnior.

Durante a reunião, o coordenador do FCFAS relatou o encontro com o Deputado Federal Onyx Lorenzoni, quando entregou a moção de apoio da entidade ao PL sobre as 10 medidas contra a corrupção. Na ocasião, o parlamentar agradeceu o incentivo do Fórum e manifestou interesse em participar, eventualmente, de algum encontro das entidades.

A reunião com o assessor especial do Senador Moka, para entrega de projeto de lei sobre a utilização da EaD para cursos de nível superior da Saúde, também entrou na pauta do Fórum. Na oportunidade, foi exposto o retorno positivo, além das novas sugestões de estratégias. O grupo optou por agendar uma reunião com o Senador para tratar sobre o tema.

As Propostas de Emenda Parlamentar nº 241 e nº 86 também foram discutidas, inclusive com ponderações relacionadas aos possíveis cortes de verbas para a Saúde. Em relato, o coordenador-adjunto do FCFAS mencionou sua participação em evento proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, com o apoio de diversas entidades da área da Saúde, construiu uma Carta de Recomendações ao Poder Público, em que solicita a priorização orçamentária federal para o setor da Saúde, com vistas à garantia constitucional da universalidade, gratuidade e integralidade das ações e serviços.