RESOLUÇÃO Nº. 132
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESOLUÇÃO Nº. 303, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005
(DOU nº. 22, Seção 1, pág. 45/46, de 31.01.2006)
Aprova a 2ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no exercício de 2005 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO da 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, para o exercício de 2005.
O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X do artigo 5º da Lei nº 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 146ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 15 e 16 de dezembro de 2005, na Sede do COFFITO, situada na SRTVS – Quadra 701 – conj. L – Ed. Assis Chateaubriand, Bl. II, Sala 602 – Brasília – DF, deliberou:
Considerando o interesse público expressado no Relatório Contábil n.º 02/2005 da Assessoria Contábil do Coffito, apontando a necessidade de promover a 2ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2005 da Autarquia Federal, que ainda aponta a necessidade de promover Reformulações Orçamentárias para o exercício de 2005 em razão do acréscimo de receita dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a 2ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no exercício de 2005, cujo resumo é publicado pelo Anexo I integrante desta Resolução.
Art. 2º – Homologar as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, para o exercício de 2005, cujos resumos são publicados pelo Anexo II integrante desta Resolução.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publização, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA
Presidente do Conselho
CREUZA MARIA COSTA LÁZARO
Diretora-Tesoureira
ANEXO I
Resumo da 2ª reformulação orçamentária do COFFITO
para o exercício de 2005
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2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
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|
COFFITO
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RECEITA
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DESPESA
|
Receitas e Despesas Correntes
|
5.971.000,00
|
6.155.000,00
|
Receitas e Despesas de Capital
|
715.000,00
|
1.245.000,00
|
Superavit
|
714.000,00
|
|
TOTAL
|
7.400.000,00
|
7.400.000,00
|
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ANEXO II
Resumos das reformulaçÕES orçamentárias dos
CREFITO da 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2005.
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
|
||
CREFITO-1
|
RECEITA
|
DESPESA
|
Receitas e Despesas Correntes
|
941.000,00
|
936.200,00
|
Receitas e Despesas de Capital
|
80.000,00
|
84.800,00
|
TOTAL
|
1.021.000,00
|
1.021.000,00
|
|
|
|
|
|
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
|
||
CREFITO-2
|
RECEITA
|
DESPESA
|
Receitas e Despesas Correntes
|
6.347.172,00
|
4.887.035,00
|
Receitas e Despesas de Capital
|
300.000,00
|
1.760.137,00
|
TOTAL
|
6.647.172,00
|
6.647.172,00
|
|
|
|
|
|
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
|
||
CREFITO-3
|
RECEITA
|
DESPESA
|
Receitas e Despesas Correntes
|
9.900.000,00
|
7.970.005,60
|
Receitas e Despesas de Capital
|
|
1.929.994,40
|
TOTAL
|
9.900.000,00
|
9.900.000,00
|
|
|
|
|
|
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
|
||
CREFITO-4
|
RECEITA
|
DESPESA
|
Receitas e Despesas Correntes
|
3.600.000,00
|
3.684.550,00
|
Receitas e Despesas de Capital
|
200.000,00
|
115.450,00
|
TOTAL
|
3.800.000,00
|
3.800.000,00
|
|
|
|
|
|
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
|
||
CREFITO-5
|
RECEITA
|
DESPESA
|
Receitas e Despesas Correntes
|
1.650.000,00
|
1.825.472,61
|
Receitas e Despesas de Capital
|
|
380.000,00
|
Superavit
|
555.472,61
|
|
TOTAL
|
2.205.472,61
|
2.205.472,61
|
|
|
|
|
|
|
2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
|
||
CREFITO-5
|
RECEITA
|
DESPESA
|
Receitas e Despesas Correntes
|
1.627.000,00
|
1.825.472,61
|
Receitas e Despesas de Capital
|
23.000,00
|
380.000,00
|
Superavit
|
555.472,61
|
|
TOTAL
|
2.205.472,61
|
2.205.472,61
|
|
|
|
|
|
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
|
||
CREFITO-6
|
RECEITA
|
DESPESA
|
Receitas e Despesas Correntes
|
1.033.282,00
|
895.282,00
|
Receitas e Despesas de Capital
|
|
138.000,00
|
TOTAL
|
1.033.282,00
|
1.033.282,00
|
|
|
|
|
|
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
|
||
CREFITO-7
|
RECEITA
|
DESPESA
|
Receitas e Despesas Correntes
|
980.000,00
|
929.000,00
|
Receitas e Despesas de Capital
|
|
171.000,00
|
Superavit
|
120.000,00
|
|
TOTAL
|
1.100.000,00
|
1.100.000,00
|
|
|
|
|
|
|
2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
|
||
CREFITO-7
|
RECEITA
|
DESPESA
|
Receitas e Despesas Correntes
|
1.008.000,00
|
950.000,00
|
Receitas e Despesas de Capital
|
|
178.000,00
|
Superavit
|
120.000,00
|
|
TOTAL
|
1.128.000,00
|
1.128.000,00
|
|
|
|
|
|
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
|
||
CREFITO-8
|
RECEITA
|
DESPESA
|
Receitas e Despesas Correntes
|
1.457.100,00
|
1.449.100,00
|
Receitas e Despesas de Capital
|
|
8.000,00
|
TOTAL
|
1.457.100,00
|
1.457.100,00
|
|
|
|
|
|
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
|
||
CREFITO-9
|
RECEITA
|
DESPESA
|
Receitas e Despesas Correntes
|
896.750,00
|
793.750,00
|
Receitas e Despesas de Capital
|
|
103.000,00
|
TOTAL
|
896.750,00
|
896.750,00
|
|
|
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
|
||
CREFITO-10
|
RECEITA
|
DESPESA
|
Receitas e Despesas Correntes
|
1.280.000,00
|
1.013.000,00
|
Receitas e Despesas de Capital
|
|
267.000,00
|
TOTAL
|
1.280.000,00
|
1.280.000,00
|
|
|
|
|
|
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
|
||
CREFITO-11
|
RECEITA
|
DESPESA
|
Receitas e Despesas Correntes
|
1.226.000,00
|
1.000.000,00
|
Receitas e Despesas de Capital
|
|
226.000,00
|
TOTAL
|
1.226.000,00
|
1.226.000,00
|
|
|
|
|
|
|
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005
|
||
CREFITO-12
|
RECEITA
|
DESPESA
|
Receitas e Despesas Correntes
|
727.600,00
|
737.300,00
|
Receitas e Despesas de Capital
|
80.000,00
|
70.300,00
|
TOTAL
|
807.600,00
|
807.600,00
|