21 de março de 2017

Crescimento da PNPIC gera modificações internas para atender melhor a implementação dos serviços

Em 2016, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC-SUS) completou 10 anos. Neste período, a Política obteve inúmeros avanços, principalmente no âmbito da Atenção Básica, o que impulsionou o Ministério da Saúde a promover estratégias voltadas à ampliação das práticas integrativas, a exemplo da formação de 17 mil trabalhadores em saúde.

O crescimento também oportunizou a inclusão de indicadores das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e no e-SUS, permitindo, assim, avaliar e monitorar os serviços de PICs ofertados à população. A partir dessa ferramenta, em 2016, foram registrados no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), mais de 2 milhões de atendimentos individuais com oferta de PICs. Estes atendimentos ocorreram em mais de 3.600 estabelecimentos de saúde da atenção básica, distribuídos em 1.700 municípios. Além disso, os sistemas de informações de saúde registraram, em dezembro de 2016, que 6.060 estabelecimentos ofertam PICs, sendo 202 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e 203 hospitais.

Os dados coletados possibilitaram ao Ministério da Saúde um panorama das práticas realizadas, bem como evidenciaram que muitas das demandas não integravam a PNPIC. Esta constatação levou à ampliação de ofertas, passando a incluir, em 2017, as seguintes modalidades: Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga.

A fim de contemplar a expansão e o fortalecimento da PNPIC, e promover a oferta das PICs à sociedade, foram realizadas mudanças internas referentes a questões técnicas de implantação e implementação das práticas integrativas nos municípios e estados.

Contato

Questões de apoio técnico referentes à implantação e implementação dos serviços de práticas integrativas nos estados e municípios devem ser endereçadas para o e-mail cggab@saude.gov.br, ou tratadas pelos telefones (61) 3315-6224/5905, ou diretamente com o apoiador de referência do estado conforme lista abaixo.

Lista de referência por estado:

Estado Apoiadores Institucionais E-mail institucional
Espírito Santo Graziela Tavares; Daniel Miele graziela.tavares@saude.gov.br; daniel.amado@saude.gov.br
Minas Gerais Márcia Leal; Carla Conceição Ferraz marciah.leal@saude.gov.br; carla.ferraz@saude.gov.br
Rio de Janeiro Thais Coutinho thais.coutinho@saude.gov.br
São Paulo Ana Cláudia; Raylayne ana.chaves@saude.gov.br; raylayne.bessa@saude.gov.br
Paraná João Geraldo de Oliveira Jr.  joao.geraldo@saude.gov.br
Rio Grande do Sul Webster Pereira webster.pereira@saude.gov.br
Santa Catarina Graziela Tavares graziela.tavares@saude.gov.br
Alagoas Thais Coutinho thais.coutinho@saude.gov.br
Bahia Erika Almeida  erika.almeida@saude.gov.br
Ceará João Geraldo de Oliveira Jr.  joao.geraldo@saude.gov.br
Maranhão Rosana Rodrigues rosana.rodrigues@saude.gov.br
Paraíba Celmario Brandão celmario.brandao@saude.gov.br
Pernambuco Dirceu Klitzke; Olívia dirceu.klitzke@saude.gov.br; olivia.ugarte@saude.gov.br
Piauí Dirceu Klitzke; Olavo de Moura Fontoura dirceu.klitzke@saude.gov.br; olavo.fontoura@saude.gov.br
Rio Grande do Norte Dirceu Klitzke; Manuela dirceu.klitzke@saude.gov.br; manuela.silva@saude.gov.br
Sergipe Priscilla priscilla.souza@saude.gov.br
Acre Celmario Brandão celmario.brandao@saude.gov.br
Amapá Rosana Rodrigues rosana.rodrigues@saude.gov.br
Amazonas Marco Aurélio Santana marco.santana@saude.gov.br
Pará Melquia Lima melquia.lima@saude.gov.br
Rondônia Adriana Almeida adriana.paula@saude.gov.br
Roraima Carla Conceição Ferraz carla.ferraz@saude.gov.br
Tocantins Daniel Miele Amado daniel.amado@saude.gov.br
Distrito Federal Paulo Roberto Sousa Rocha paulor.rocha@saude.gov.br
Goiás Patrícia  patricia.barbara@saude.gov.br
Mato Grosso Adriana Almeida adriana.paula@saude.gov.br
Mato Grosso do Sul Webster Pereira webster.pereira@saude.gov.br

Outras questões referentes à PNPIC podem ser endereçadas para o e-mail pics@saude.gov.br.