Projeto de Lei da Massoterapia será revisado e estudado por grupo multiprofissional

No dia 16 de maio, em Brasília, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, por meio de audiência pública, trouxe ao debate o PLS 13/2016, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de massoterapeuta. A fim de ampliar a discussão, representantes dos massoterapeutas, dos fisioterapeutas e dos médicos avaliaram o projeto e as repercussões junto à sociedade e às categorias. Em consenso, e com o apoio da Senadora Regina Souza, o grupo optou pela revisão do material e adequação do texto, visando, assim, respeitar as particularidades e leis de cada área.

Durante o encontro, a Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO, representada pelo Dr. Silano Souto Mendes Barros; e o presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia Traumato-Ortopédica – ABRAFITO, Dr. Marcelo Faria, expuseram suas preocupações em relação ao texto. “Não somos contra os massagistas, somos contrários ao conteúdo presente no projeto de lei. Se regulado da forma como está, criaria constantes conflitos entre as profissões de Fisioterapia e de Massoterapia. Isso sem mencionar o risco à saúde da população”, enfatizou o Dr. Marcelo.

Para o Dr. Silano Barros, a regulamentação do projeto é fundamental para o bem da população, afinal, com isso, coíbe-se o exercício de profissionais sem qualquer formação. “Com a fala dos representantes da Massoterapia é possível compreender a área de atuação, mas, o que foi exposto, não coincide com o texto apresentado. Entendemos a importância da regulação, mas ela deve ser feita coletivamente e em respeito às demais áreas, para evitar atritos e judicializações”, completou.

De forma unânime, o grupo optou pela criação de um novo texto, feito com a colaboração de membros da Fisioterapia, da Massoterapia e da Medicina.