13 de fevereiro de 2008

Déficit da balança comercial da saúde sobe para US$ 6 bilhões

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta quarta-feira (13) que aumentou o déficit da balança comercial setorial das indústrias de saúde de US$ 5 para US$ 6 bilhões. A informação foi dada durante a posse do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Dirceu Raposo. Segundo Temporão, a agência será um importante instrumento para auxiliar o setor, utilizando o seu poder de regulamentação.

"A balança comercial setorial das indústrias da saúde fechou o ano com um déficit de US$ 6 bilhões. Nós estamos importando tecnologia que poderíamos produzir aqui. Uma parte significativa de produtos importados pelo país vem de países considerados de grau de desenvolvimento similar ao do Brasil", afirmou o ministro. 

O déficit comercial subiu de um patamar de US$ 700 milhões, nos anos 80, para US$ 5 bilhões o início desta década. Em 2007, a diferença no valor entre importações e exportações somou US$ 6 bilhões. Em janeiro, o ministro da saúde assinou dois acordos de transferência de tecnologia para o país, em uma ação inicial para reverter a situação.

Rotavírus
O Ministério da Saúde, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), e a GlaxoSmithKline (GSK) assinaram no último mês um contrato de transferência de tecnologia para produção da vacina contra rotavírus.

A previsão é de que cerca de 50 milhões de doses desta vacina de alta tecnologia sejam produzidas nos próximos cinco anos. A produção atenderá integralmente à demanda do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.

A transferência de tecnologia e a nacionalização da vacina será concluída em 2013. Estima-se uma economia de pelo menos US$ 100 milhões nos primeiros cinco anos a partir da incorporação definitiva da tecnologia de produção.

Hepatite C
Também em janeiro, o ministro assinou com o governo cubano um acordo inédito entre países do chamado eixo Sul, envolvendo alta tecnologia, pouco dominada no restante do mundo. Trata-se da produção de Interferon Peguilado, que será produzido pela Fundação Oswaldo Cruz/Bio-Manguinhos.

O medicamento é para o tratamento de Hepatite C e faz parte do programa de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde. No ano passado, o programa consumiu R$ 1,6 bilhões. Em quatro anos, a Fiocruz se tornará a única instituição da América do Sul a ser detentora da tecnologia de peguilação.

Em 10 anos, o Ministério da Saúde deve consumir R$ 3,2 bilhões referente a custos do remédio para o seu programa. "Não se trata de uma política de substituição de importações. Nós temos que aliar o foco tecnológico àquelas áreas de patologias em que o Estado gasta muito com tecnologia. Além disso, é necessário gerar espaço e oportunidade para onde o país já tem um diferencial e possa avançar mais rapidamente", afirmou o ministro.

Mais Saúde
Em dezembro, o Ministério da Saúde lançou o programa Mais Saúde, que prevê ações e metas até 2011. Um dos pilares da política é o que trata do complexo produtivo da saúde.

"Temos uma série de iniciativas e discussões integrando o poder de compra do estado, a regulação do setor, pela Anvisa, e o financiamento através do BNDES, com R$ 3 bilhões além de empresas estatais e privadas que serão chamadas para esse esforço nacional", afirmou o ministro.

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