Planejamento e Casa Civil garantem “unir esforços” em busca de mais recursos para saúde
Brasília – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior, garantiram hoje (21) que vão reunir esforços para conseguir mais recursos para a área de saúde, durante o evento de lançamento do projeto de implementação do Programa Mais Saúde (PAC da Saúde).
"Todos lamentamos muito o fato de a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] não ter sido aprovada. Mas nós acreditamos que a gente vai conseguir construir as condições políticas para garantir um financiamento necessário para implementar o Mais Saúde. Vai levar um pouquinho mais de tempo, mas acredito que a gente vai conseguir construir isso", afirmou Miriam.
Também presente ao evento, Márcia Bassit, secretária executiva do Ministério da Saúde, apoiou a iniciativa dos colegas.
Ela lembrou que, com o fim da CPMF, a pasta da Saúde deixa de receber cerca de R$ 4 bilhões em 2008, mas acredita que o valor possa ser “alocado ao ministério” por meio do remanejamento orçamentário e do excesso de arrecadação.
“Temos totais condições de implementar o Mais Saúde conforme programado com o remanejamento ou o excesso de arrecadação e com medidas internas de redução de gastos e melhoria da eficiência da gestão”.
Diante da discussão no Congresso Nacional acerca da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que definirá o volume de recursos que a União deve aplicar na área da saúde, Márcia avalia que outros recursos podem ser garantidos.
“No projeto de lei que está no Congresso não estão garantidos esses R$ 4 bilhões [que deveriam ser arrecadados com a CPMF], mas temos um comprometimento da área econômica do governo. Certamente trará uma receita alternativa para financiamento da saúde nos próximos anos.”
Mesmo com o corte de R$ 12,4 bilhões no orçamento deste ano, o relator da matéria, deputado José Pimentel (PT-CE), preservou os Ministérios da Saúde e da Educação, além da área de segurança. Pimentel deve apresentar o parecer final em reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que deverá começar a discutir a proposta, para votá-la até a semana que vem.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que, depois da reunião de ontem (20) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está "otimista" de que vai conseguir os recursos adicionais para implementar o PAC da Saúde.
O projeto de implementação do PAC da Saúde foi lançado hoje (21) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A promessa do governo federal é de melhoria na saúde pública, sobretudo na proposta de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Agência Brasil