PL que beneficia categoria no PSF avança no Congresso
A atuação do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional como ação indispensável no atendimento da população inserida no Programa de Saúde da Família. Essa é a proposta do projeto de Lei 3256, apresentado em 2004 pelo deputado Geraldo Resende (PPS-MS). O PL prevê a obrigatoriedade da inserção desses profissionais nas equipes do PSF, entendendo que essa obrigatoriedade é fundamental para garantir o acesso à população brasileira aos "meios e técnicas necessários para a resolução de problemas relacionados a esta especialidade".
No dia 5 deste mês, o projeto recebeu o parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação, pelo relator da matéria, deputado Aelton Freitas (PR-MG). De acordo com o relator, a aprovação do projeto de autoria do deputado Geraldo Resende não implicaria em aumento ou diminuição de despesas ou receitas públicas, não afetando o Orçamento anual da União, já que o Ministério da Saúde conta com um orçamento próprio para o PSF.
O programa de Saúde da Família começou a ser implantado em 2004 pelo governo federal como um dos programas propostos aos municípios para desenvolver a atenção básica, ou seja, ações de saúde essenciais aos cidadãos a um baixo custo oferecidas pelo Sistema Único de Saúde. O Ministério da Saúde calcula que até fevereiro deste ano, mais de 50% – o equivalente a 93 milhões de brasileiros – foram beneficiados com as ações do programa.
O voto favorável do relator do projeto, abre uma possibilidade destas equipes começarem a contar com um terapeuta ocupacional e um fisioterapeuta. O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional que acompanha essas discussões elogia empenho dos parlamentares para efetivar tal ação. O presidente do Coffito, Dr. Euclides Poubel e Silva destaca que esta sempre foi uma luta árdua, que agora recebe o reconhecimento dos parlamentares. Para ele esta é uma vitória importantíssima da Terapia Ocupacional e da Fisioterapia, possibilitando às duas profissões, estabelecer uma relação de proximidade com a população, além de cumprir com o papel de atuar na prevenção à saúde, meta do programa para reduzir as internações hospitalares e, conseqüentemente, os gastos públicos com esse tipo de ação de saúde.
O Coffito acredita que os inúmeros trabalhos e experiências dos terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas nos 15 anos de implementação do Programa de Saúde da Família demonstram a necessidade dessas categorias integrarem esse grupo buscando a consolidação de uma equipe interdisciplinar.
A fisioterapia poderá dessa forma contribuir em áreas como na saúde da mulher , trabalhando com grupos de gestantes dando orientações que irão prepará-las para o parto,além de desenvolver exercícios respiratórios, necessários para uma gestação sem riscos. Na saúde do trabalhador dando orientações sobre postura e investindo na reeducação postural.
Os benefícios da terapia ocupacional passam pelo acompanhamento de grupos com diabetes e hanseníase, além de permitir o atendimento aos portadores de necessidades físicas e especiais prevenindo agravos.
O projeto ainda tem de ser aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, além da de Constituição, Justiça e Cidadania.
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Agência Coffito