2 de abril de 2008
Novo rol dos planos de saúde passa a vigorar nesta quarta, 2/4 – Terapia Ocupacional agora é obrigatória
A versão 2008 do Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – para a vigorar, hoje, 2/4. Foram inseridos mais de 100 procedimentos na cobertura dos planos de saúde, entre eles a Terapia Ocupacional. De acordo com a Resolução Normativa nº 167, os planos devem autorizar seis consultas ambulatoriais de Terapia Ocupacional ao ano.
Para o presidente do Coffito, Dr. José Euclides Poubel, a nova norma é uma conquista para os profissionais da T.O e para os mais de 26 milhões de usuários de convênios brasileiros. Vamos ampliar o acesso a procedimentos de prevenção e a tratamentos multiprofissionais. Mas ponderou: “seis consultas ao ano ainda é insuficiente”.
O terapeuta ocupacional e assessor técnico do Coffito, Dr. Denílson Magalhães, afirma que a conquista foi incompleta, porque estão autorizados apenas procedimentos ambulatoriais. “A Terapia Ocupacional tem expandido sua área de atuação. Atualmente são desenvolvidos 88 procedimentos próprios do exercício desses profissionais, legalmente reconhecidos e organizados em 48 itens”. Esses procedimentos precisam estar ao alcance da população”, disse. O assessor destacou a necessidade de um trabalho contínuo de convencimento, que garanta avanços e maior autonomia profissional.
De acordo com o conselheiro Dr. Alexandre Doval, que representa o Coffito nas discussões da ANS, a inserção da Terapia Ocupacional pode ser considerada um grande sucesso. “A terapia Ocupacional” passa a existir na lista. Já é um grande passo. Agora nossa luta é que na próxima versão sejam contempladas não apenas consultas ambulatoriais, mas também todos os procedimentos relacionados na lista da Associação Brasileira de Terapia Ocupacional – Abrato – assim como o referencial de honorários, destacou.
Mudanças para a Fisioterapia
Em relação à Fisioterapia, que já vem sendo contemplada no rol, houve mudanças na nomenclatura de alguns procedimentos, entre eles os chamados “Assistência Fisiátrica” que agora listam como Reeducação e/ou Reabilitação. De acordo com Alexandre Doval, a nova nomenclatura ainda não é o ideal. Nas negociações lutamos pela nomenclatura “Assistência Fisioterapêutica”, como foi preconizado na tabela unificada do SUS. Mas ressalta: Já é um ganho, e esperamos que numa próxima etapa sejamos contemplados com uma nomenclatura que nos caracterize melhor no rol das operadoras.
Referencial de Honorários
Doval destaca que a intenção maior do Coffito junto à ANS é a implementação do Referencial Nacional de Honorários de Fisioterapia nas tabelas das operadoras de planos de saúde. Ainda figuramos em tabelas médicas, e estamos em processo de negociação. Ele acredita que isso se resolva em breve. Os procedimentos contemplados no rol estão no referencial de honorários. A idéia do Coffito é que o referencial de honorários seja reconhecido juntamente com os procedimentos.
O novo rol da ANS é resultado de um trabalho desempenhado desde 2005 pelo grupo técnico integrado pelo órgão por entidades representativas de consumidores, operadoras e prestadores. O Coffito, sempre presente nas discussões da saúde brasileira, principalmente no que se refere à Fisioterapia e à Terapia Ocupacional, participou da elaboração da nova lista.