Câmara aprova regulamentação das profissões de esteticista e cosmetólogo

CAP do COFFITO marca presença na Câmara e garante aprovação de texto substitutivo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (7) o projeto, que regulamenta a profissão de esteticista (PL 2332/2015), de autoria da Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). A matéria vai à sanção presidencial. O texto aprovado é um Substitutivo do Senado Federal e fruto do debate realizado em um Grupo de Trabalho (GT) criado pela Senadora Ana Amélia (PP-RS). O GT contou com a participação do COFFITO, da ADRAFIDEF, do CFM e de representantes dos esteticistas.

O COFFITO apoiou o texto por entender que sua redação é mais completa e precisa no que tange à regulamentação dos profissionais da Estética, ao mesmo tempo em que traz segurança à saúde da população. A Senadora Ana Amélia (PP/RS) e os deputados Mandetta (DEM/MS), Gorete Pereira (PR/CE), Alice Portugal (PCdoB/BA), Geraldo Resende (PSDB/MS), Roberto de Lucena (PV/SP), e Carmen Zanotto (PPS/SC) tiveram importante participação na construção e aprovação da matéria.

O projeto abarca as profissões de Técnico em Estética, e Esteticista e Cosmetólogo, trazendo a esses últimos a exigência de diploma de graduação em curso de nível superior. O texto prevê, ainda, que os profissionais devem observar a prescrição fisioterapêutica ou médica a ser apresentada pelo cliente, ou solicitá-la após avaliação.

A Comissão Parlamentar (CAP) do COFFITO marcou presença na Câmara e garantiu a aprovação de texto substitutivo.