CNS quer ser “protagonista” no debate sobre pesquisas com células-tronco embrionárias

Brasília – O Conselho Nacional de Saúde (CNS) deve, a partir de agora, se envolver ativamente na aprovação de pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. A promessa é do presidente do órgão, Francisco Batista. Ele garante que além de enviar um documento de apoio às pesquisas feito pelo conselho para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Congresso Nacional já na próxima semana, o mesmo texto deverá ser enviado aos conselhos estaduais e municipais de saúde “para que  esses órgãos possam se inserir na discussão”.

“A idéia é não somente enviar nossa resolução ao STF mas assumir o papel de protagonista nesse debate. Estávamos sendo muito cobrados pelo fato de essa discussão estar acontecendo sem que o conselho se manifestasse”, disse hoje (18), em entrevista à Agência Brasil.

Depois de reunião que se prolongou por mais de quatro horas, o CNS decidiu ontem (17) apoiar a continuidade de pesquisas com células-tronco embrionárias no país. De um total de 42 conselheiros presentes, apenas dois – entre eles, a representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Zilda Arns – se manifestaram contra a decisão. Houve ainda uma abstenção, por parte do representante do Conselho Nacional dos Aposentados, Geraldo Adão.

Batista explica que, mesmo considerando questionamentos “contundentes” sobre a utilização de células-tronco embrionárias, a ciência deve estar à serviço do interesse do ser humano e da perspectiva da melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Ele destaca ainda que a discussão sobre o tema permanece emperrada no STF em função da “prevalência de interesses legítimos muito mais religiosos e filosóficos do que propriamente técnicos e científicos”.

“O STF tem, nesse momento, todas as condições para aprovar uma posição absolutamente sintonizada com o quesito jurídico-legal do privilégio e da priorização da pesquisa enquanto instrumento fundamental na perspectiva de garantir a melhoria da qualidade de vida e garantir cada vez mais o avanço da ciência.”

No dia 5 de março, os ministros do STF começaram a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo subprocurador-geral da República, Cláudio Fontelles, contra o artigo da Lei de Biossegurança – que regulamenta a pesquisa com células-tronco de embriões congelados há mais de três anos.

No mesmo dia, a votação foi suspensa após o pedido de vista feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito. O ministro Carlos Ayres Britto, acompanhado da ministra-presidente do STF, Ellen Gracie, já havia julgado a Adin improcedente e votou pela continuidade das pesquisas com células tronco-embrionárias.

Menezes Direito argumentou que a matéria é controversa, de alta complexidade, e que é preciso haver mais reflexão sobre o tema.

“No momento em que a Adin voltar à pauta, vamos estar presentes e fazer todo o processo de convencimento e mobilização da perspectiva de contribuir para que o desfecho seja de acordo com os interesses aprovados no CNS”, garante Batista.

Fonte: Agência Brasil