18 de janeiro de 2007
Criação de Conselho de Massoterapia é arquivada na Câmara
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou, na última terça-feira, o arquivamento definitivo da Indicação nº 5909/2005 (INC 5909/05) que propõe a criação de Conselhos Regionais e Federal de Massoterapia.
Apresentada no dia 30 de agosto de 2005 ao Plenário da Câmara, a proposição INC 5909/05 da Deputada Selma Schons solicita a criação de órgão competente para “fiscalizar o exercício profissional da massoterapia”. No entanto, a fiscalização proposta já está prevista, desde 1961, na Lei 3.968 que dispõe sobre o exercício da profissão de Massagista.
A Indicação nº. 5909 de 2005 foi retida no dia 16 de janeiro com base no artigo 17 do Regimento Interno da Câmara.
Todo o tramite da INC pode ser acompanhado no site da Câmara dos Deputados.
www2.camara.gov.br/proposições
Redação: Thaís Dutra