Política Industrial incentiva complexo produtivo da saúde

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participa nesta segunda-feira (12) da solenidade de lançamento da Política Industrial, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Promovido pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a nova política vai priorizar investimentos em diversos segmentos, entre eles o setor Saúde.

O Ministério da Saúde definiu, como uma de suas prioridades estratégicas, o desenvolvimento e inovação do Complexo Produtivo de Bens e Serviços de Saúde no país. O objetivo é consolidar programas e ações que possibilitem o fomento, desenvolvimento e inovação para os insumos industriais deste segmento. A atração de investimentos e o fortalecimento da produção nacional são fundamentais para o aumento da competitividade do produto brasileiro,e para o incentivo à fabricação nacional de materiais e equipamentos médico-hospitalares, hoje importados pelo governo.

“A indústria de base de farmoquímica brasileira foi destruída na década de 80. O Brasil já teve uma balança setorial negativa de US$ 600 milhões e,agora, esse déficit está em US$ 6 bilhões”, alertou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ele explicou que, hoje, 50% do mercado de máquinas e equipamentos hospitalares e 25% do mercado farmacêutico são públicos, o equivalente a R$ 22 bilhões por ano. Dos US$ 5 bilhões de déficit da balança setorial comercial da saúde, US$ 2 bilhões são fármacos e medicamentos. “Esse quadro caracteriza uma vulnerabilidade da política social brasileira”, completou.

 Para minimizar este impacto, o Programa Mais Saúde prevê investir R$ 5,1 bilhões em iniciativas para reduzir o déficit comercial do setor e aumentar, a uma taxa de 7% ao ano, a produção nacional de itens como farmoquímicos, medicamentos, equipamentos e materiais médicos.

Do total de recursos financeiros, R$ 1,2 bilhão são do Plano Plurianual, R$ 3 bilhões do BNDES e R$ 900 milhões da regulamentação da Emenda 29 para o fomento da capacidade produtiva e inovação nas indústrias privadas nacionais de medicamentos.
Temporão quer concentrar os financiamentos do BNDES à Saúde em uma lista de produtos com grande impacto no atendimento à população e no orçamento do ministério. Dessa lista constam marcapassos, medicamentos genéricos, vacinas e soros e órteses e próteses, cujos similares nacionais teriam preferência nas compras do governo.

Em 2007, o Ministério da Saúde pagou R$ 4,7 bilhões para a aquisição de medicamentos. O valor corresponde a 12% do orçamento da pasta. Deste montante, R$ 780 milhões são apenas para a compra de soros e vacinas.

Por este motivo, o governo vai usar uma estratégia, baseada no poder de compra do Estado, para alterar a política tarifária e estimular a competitividade nacional na fabricação e comercialização de produtos inovadores e essenciais. O Mais Saúde prevê a eliminação das vantagens da aquisição de produtos importados em relação aos fabricados no país, estimulando a produção nacional.

Entre as metas do Programa Mais Saúde, na área de incremento da produção nacional destacam-se: o atendimento de 80% das necessidades do Programa Nacional de Imunizações (PNI), garantindo o acesso a novas vacinas: pneumococos, meningocócica AC, dupla viral e pentavalente (DPT + HiB + vacina contra hepatite B); aumento em 50% do quantitativo de medicamentos produzidos pelos laboratórios farmacêuticos oficiais, incluindo insulina e medicação para o tratamento da aids; substituição de 20% da demanda por equipamentos e materiais do SUS por produtos nacionais como marcapassos, ultrassonógrafos e mamógrafos e conclusão da Hemobrás, fábrica de hemoderivados em Goiana (PE), até 2010.

Como estrutura de apoio ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no âmbito do Complexo Industrial da Saúde, o Programa Mais Saúde pretende  consolidar a Rede Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde, com a expansão institucional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em seis novas unidades nos estados do Rio Grande do Sul, Rondônia, Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Paraná. Pretende também  melhorar a estrutura física de 75% dos laboratórios centrais e de referência integrantes da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.

Integra ainda o Mais Saúde,  projeto de reformar e equipar 30 centrais de Armazenamento de Insumos Críticos à Saúde (vacinas, remédios, inseticidas, entre outros).

Em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério da Saúde pretende estruturar duas redes de pesquisa clínica para atender às necessidades do SUS. Outro resultado dessa parceria será a criação de dois centros nacionais de toxicologia para o atendimento a 100% da demanda da indústria da Saúde e das instituições de Ciência e Tecnologia.
O Programa do Complexo Produtivo da Saúde tem por objetivo geral promover o fortalecimento e modernização dos produtores estratégicos, por meio da ampliação da capacidade inovadora e da mudança do patamar competitivo, contribuindo para a redução da defasagem tecnológica existente e para o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do País.

Na próxima semana, de 19 a 21 de maio, o Ministério da Saúde vai promover um seminário sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Rio de Janeiro. Outras informações e a programação do evento estão disponíveis no site: www.complexoeconomicodasaude.com.