RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 331, DE 10 DE AGOSTO DE 2007
(DOU nº. 189, Seção 1, em 01/10/2007, página 115)
Acrescenta o artigo 171 no texto da Resolução COFFITO n.º 08, de 20 de fevereiro de 1978. Continue reading
Designa Comissão Provisória para a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região – CREFITO-13. Continue reading
(DOU nº. 165, Seção 1, em 27/8/2007, página 81)
Promove o desmembramento e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO-15. Continue reading
(DOU nº. 165, Seção 1, em 27/8/2007, página 80)
Promove o desmembramento da região territorial do Crefito-1 e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região – CREFITO-14. Continue reading
(DOU nº. 165, Seção 1, em 27/8/2007, página 79)
Promove o desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região – CREFITO-13. Continue reading
(DOU nº. 165, Seção 1, em 27/8/2007, página 79)
Altera a redação do artigo 63 da Resolução COFFITO n.º 59, de 30 de setembro de 1985. Continue reading
(DOU nº. 165, Seção 1, em 27/8/2007, página 79)
Revoga as Resoluções COFFITO nºs. 222/01 e 223/01. Continue reading
(DOU nº. 91, Seção 1, em 14/5/2007, página 205)
Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos Recursos Terapêutico-Ocupacionais do brincar e do brinquedo e dá outras providências. Continue reading
(DOU nº. 33, Seção 1, em 15/2/2007, páginas 165/166)
Estipula critérios para desmembramento, remembramento e instalação de Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading
(DOU nº. 244, Seção 1, em 21/12/2006, página 140)
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2007 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2007. Continue reading
(DOU nº. 244, Seção 1, em 21/12/2006, página 140)
Aprova a 3ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no exercício de 2006 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2006. Continue reading
(Correio Braziliense, 20/12/2006, página 12)
Dispõe sobre a continuidade do processo eleitoral do CREFITO-11 e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 319, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2006.
(DOU nº. 222, Seção 1, págs. 93/94, de 21/11/2006)
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2007. Continue reading
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESOLUÇÃO Nº. 318, DE 30 DE AGOSTO DE 2006.
DOU nº. 33, Seção 1 de 15/02/2007
Designa Especialidade pela nomenclatura Fisioterapia Respiratória em substituição ao termo Fisioterapia Pneumo Funcional anteriormente estabelecido na Resolução nº. 188, de 9 de dezembro de 1998 e determina outras providências.
O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e cumprindo o deliberado em sua 154ª Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2006, em sua, situada na SRTS, Quadra 701, Conj. L, Ed. Assis Chateaubriand, Bloco II, Sala 602, Brasília – DF, na conformidade com a competência prevista nos incisos II, III e IV do Art. 5ª, da Lei nº. 6.316, de 17.12.1975,
Considerando que o termo Fisioterapia Respiratória é, e sempre foi, baseado em evidências científicas no Brasil e no mundo, conforme se pode observar nas publicações científicas e acadêmicas produzidas para a área de conhecimento;
Considerando que os 4 (quatro) últimos Simpósios Internacionais de Fisioterapia Respiratória, organizados pela ASSOBRAFIR (Associação Brasileira de Fisioterapia Respiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva) realizados no Brasil criaram oportunidade para apresentação e publicação de trabalhos na Revista Brasileira de Fisioterapia, de ampla circulação no meio científico e acadêmico nacionais, a exemplo como os apresentados nos Congressos Mundiais de Fisioterapia organizados pela World Confederation of Physical Therapy (WCPT), nos quais o termo Fisioterapia Respiratória é predominante para designação da especialidade;
Considerando que até o armazenamento e publicação de trabalhos científicos e acadêmicos por intermédio dos sítios digitais, também nos especializados em busca na Internet, o termo Fisioterapia Respiratória sobrepõe-se de forma inconteste, em constância infinitamente superior ao termo Fisioterapia Pneumo Funcional;
Considerando o anseio dos fisioterapeutas associados da ASSOBRAFIR para que o termo Fisioterapia Respiratória seja considerado com o nome oficial da especialidade, pois é o que melhor traduz, tecnicamente, cientificamente e academicamente, o exercício profissional de especialidade, conforme pedido e razões formuladas por intermédio do processo administrativo nº. 198/2005.
Considerando a realidade acadêmica e científica expressada pela ASSOBRAFIR de que o termo Fisioterapia Pneumo Funcional não traduz técnica e cientificamente o exercício dessa especialidade;
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar pela nomenclatura Fisioterapia Respiratória a especialidade própria e exclusiva do profissional Fisioterapeuta, em seu campo de atuação, anteriormente designada Fisioterapia Pneumo Funcional.
Artigo 2º – Os Títulos de Especialista em Fisioterapia Pneumo Funcional emitidos em data anterior à publicação desta Resolução serão considerados, para efeitos de registro e atuação profissionais, equivalentes aos de Especialista em Fisioterapia Respiratória.
Artigo 3º – O COFFITO promoverá, a pedido do interessado e sem cobrança de emolumentos, alterações do registro profissional para constar a titulação de Especialista em Fisioterapia Respiratória.
Artigo 4º – Os casos omissos serão deliberados pelo Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Artigo 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, especialmente as contidas na Resolução COFFITO nº. 188, de 9 de dezembro de 1998, para efeito de alteração do nome da especialidade.
FRANCISCA RÊGO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Diretora-Secretária
JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA
Presidente do Conselho
(DOU nº. 175, Seção 1, pág. 122, de 12/9/2006)
Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 2006. Continue reading
(DOU nº. 158, Seção 1, pág. 79, de 03/8/2006)
Dispõe sobre a prática de Atividades de Vida Diária, de Atividades Instrumentais da Vida Diária e Tecnologia Assistiva pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO 315, DE 09 DE JUNHO DE 2006.
(DOU nº. 315, Seção 1, pág. 54, de 14/6/2006)
Regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação e passagens aéreas no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading
RESOLUÇÃO N.º 314, DE 31 DE MARÇO 2006.
(Publicada em 31/03/2006, DOU nº 100, Seção 1, Pág. 135)
Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 2006. Continue reading
RESOLUÇÃO N.º 313, DE 31 DE MARÇO 2006.
(Publicada em 25/04/2006, DOU nº 78, Seção 2, Paág. 48)
O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17.12.1975, e Resoluções conexas, em sua 150ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 31 de março de 2006, na Sede da Instituição, situada no SRTS – Quadra 701 – conj. L – Ed. Assis Chateaubriand, Bl. II, Salas 602/614 – Brasília – DF, deliberou: Continue reading
(DOU nº. 245, Seção 1, pág. 203, de 22.12.2005)
Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para renovação dos mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região. Continue reading