RESOLUÇÃO Nº. 251 DE 29 DE MAIO DE 2003 – Determina a divisão da jurisdição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região – CREFITO-5, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 251,  DE 29 DE MAIO DE 2003

(D.O.U. nº 113, DE 13.06.2003, SEÇÃO I, PÁG.152)

Determina a divisão da jurisdição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região – CREFITO-5, e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 250 DE 10 DE ABRIL 2003 – Determina abertura de Comissão de Inquérito Administrativo do Crefito 5

RESOLUÇÃO Nº 250, DE 10 DE ABRIL 2003

(D.O.U nº. 71 – de 11.04.03, Seção 2, Pág.41)

 

Determina abertura de Comissão de Inquérito Administrativo do Crefito 5. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 249 DE 15 DE JANEIRO DE 2003 – Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Revogada pela Resolução-COFFITO nº 481/2017.

RESOLUÇÃO Nº. 249, DE 15 DE JANEIRO DE 2003

(D.O.U. nº 12, DE 16.01.2003, SEÇÃO I, PÁG.107)

 

Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 248 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 – Homologa a Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, do Exercício de 2002.

RESOLUÇÃO N.º 248, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002

(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.157)

 

Homologa a Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, do Exercício de 2002. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 247 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 – Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 2002.

RESOLUÇÃO N.º  247, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002

(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.157)

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 2002. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 246 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 – Homologa os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, para o exercício de 2003.

RESOLUÇÃO N.º 246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002

(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.157)

 

Homologa os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, para o exercício de 2003. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 245 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 – Aprova o Orçamento Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, para o exercício de 2003.

RESOLUÇÃO N.º 245, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002

 (DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156)

Aprova o Orçamento Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, para o exercício de 2003. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 244 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 – Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho para os fins a que destina e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 244, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002

(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156)

Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho para os fins a que destina e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 243 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002 – Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Terapia Ocupacional e ao exercício da atividade profissional por seu portador.

RESOLUÇÃO Nº. 243, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002

(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156)

 

            Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Terapia Ocupacional e ao exercício da atividade profissional por seu portador. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 242 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002 – Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Fisioterapia e ao exercício da atividade profissional por seu portador.

RESOLUÇÃO Nº. 242, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002

(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156)

 

            Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Fisioterapia e ao exercício da atividade profissional por seu portador. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 241 DE 23 DE MAIO DE 2002 – Dispõe sobre o exercício ilegal de atividade regulamentada por portadores de certificados de técnico em reabilitação e/ou fisioterapia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 241, DE 23 DE MAIO DE 2002

(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156)

 

Dispõe sobre o exercício ilegal de atividade  regulamentada por portadores de certificados de técnico em reabilitação e/ou fisioterapia e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 240 DE 21 DE AGOSTO DE 2002 – Dispõe sobre as eleições para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 3º e 9º Regiões

RESOLUÇÃO Nº  240, DE 21 DE AGOSTO DE 2002

(DOU Nº 163 DE 23/08/02, SEÇÃO I, PÁG.66)

Dispõe sobre as eleições para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia  Ocupacional das 3º e 9º Regiões. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 239 DE 30 DE ABRIL DE 2002 – Dispõe sobre a composição de comissão eleitoral para o Crefito 9

RESOLUÇÃO N.º  239, DE 30 DE ABRIL DE 2002

(DOU Nº 150 DE 06/08/02, SEÇÃO 2, PÁG.23)

Dispõe sobre a composição de comissão eleitoral para o Crefito 9. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 238 DE 30 DE ABRIL DE 2002 – Nomeia comissão eleitoral para o Crefito 9 e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 238 DE 30 DE ABRIL DE 2002(*)

(D.O.U nº. 097 – de 22/05/02, Seção 2, Págs. 28)

Nomeia comissão eleitoral para o Crefito 9 e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 237 DE 30 DE ABRIL DE 2002 – Processo eleitoral: Coffito 2002

RESOLUÇÃO N.º 237, DE 30 DE ABRIL DE 2002

(DOU. Nº 84 DE 03 DE MAIO DE 2002, SEÇÃO I – PÁG.173)

 

Processo eleitoral: Coffito 2002. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 236 DE 30 DE ABRIL DE 2002 – Homologa declaração de nulidade do processo eleitoral do Crefito 3 e dá outras providências

RESOLUÇÃO N.º  236, DE 30 DE ABRIL DE 2002

(DOU. Nº 84 DE 03 DE MAIO DE 2002, SEÇÃO I – PÁG.173)

 

Homologa declaração de nulidade do processo eleitoral do Crefito 3 e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 235 27 DE MARÇO DE 2002 – Declara a nulidade do processo eleitoral do Crefito 9 e dá outras providências

RESOLUÇÃO COFFITO n.º 235,  DE 27 DE MARÇO DE 2002

(D.O.U nº. 60 – de 28.03.02, Seção I, Pág. 223)

           Declara a nulidade do processo eleitoral do CREFITO-9  e prorroga os atuais mandatos e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 234 DE 27 DE MARÇO DE 2002 – Prorroga o mandato da atual composição do CREFITO-3 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFFITO n.º  234,  DE 27 DE MARÇO DE 2002

(D.O.U nº. 60 – de 28.03.02, Seção I, Pág. 223)

Prorroga o mandato da atual composição do CREFITO-3 e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 233 DE 27 DE MARÇO DE 2002 – Prorroga o mandato da atual composição do CREFITO-1 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFFITO N.º  233, DE 27 DE MARÇO DE 2002

(D.O.U nº. 60 – de 28.03.02, Seção I, Pág. 223)

 

Prorroga o mandato da atual composição do CREFITO-1 e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 232 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 – Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Fisioterapia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 232, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002

(D.O.U. Nº 40, DE 28/02/02, SEÇÃO I, PÁGINAS 194/195)

 

Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Fisioterapia e dá outras providências. Continue reading »