RESOLUÇÃO Nº. 149, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993.
D.O.U nº. 247 – de 28.12.93, Seção I, Pág. 20924
Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 1993. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 148, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993.
(D.O.U nº. 234 – de 09.12.93, Seção I, Pág. 18932)
Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas perante a Autarquia, e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOs, das respectivas jurisdições, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 147, DE 2 DE JUNHO DE 1993.
(D.O.U nº.148 – de 03.08.93, Seção I, Pág.11293)
Delibera por abertura de Processo Administrativo, em face de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E Terapia Ocupacional da 4ª. Região – CREFITO-4, visando a intervenção autorizada pela Lei nº. 6.316, de 17.12.1975, consoante o que consta no inciso IV, do artigo 5º., deste diploma legal, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 146, de 24 de março de 1993.
Delibera pela Intervenção no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 145, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.
(D.O.U de 15.12.92, Seção I, Pág. 17261)
Aprova os Orçamentos-Programa dos ConselhoS regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL, exercíciode1993. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 144, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.
(D.O.U de 15.12.92, Seção I, Pág. 17261)
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de fisioterapia e terapia Ocupacional-COFFITO, exercíciode1993. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 143, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.
(D.O.U de 15.12.92, Seção I, Pág. 17260)
Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos REGIOnais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª. e 7ª. Regiões, exercício 1992, e Orçamento Programa do exercício de 1992, do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL da 8ª. Região. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 142, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.
(D.O.U de 15.12.92, Seção I, Pág. 17260)
Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1992. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 141, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.
(D.O.U de 26.04.92, Seção I, Pág. 16391)
Dá nova redação ao Parágrafo único, do Art. 3º da Resolução COFFITO nº 114, de 05 de novembro de 1990 (DOU-21.11.90). Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 140, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.
(D.O.U de 26.11.92, Seção I)
Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas perante a Autarquia, e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOs, das respectivas jurisdições, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1992.
(D.O.U nº. 227 – de 26.11.92, Seção I, Pág. 16389/90)
Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 138, DE 25 DE março DE 1992.
(D.O.U de 01.06.92, Seção I, Pág. 6898)
O Presidente doCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, cumprindo o deliberado na 60ª. Reunião Ordinária do Plenário do COFFITO, realizada nos dias 24 e 25 de março de 1992, resolve: Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 137, DE 25 DE março DE 1992.
(D.O.U nº. 103 – de 01.06.92, Seção I, Pág. 6898)
O Presidente doCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, cumprindo o deliberado na 60ª. Reunião Ordinária do Plenário do COFFITO, realizada nos dias 24 e 25 de março de 1992, resolve: Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30159)
Aprova os Orçamentos-Programa dos ConselhoS regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL, exercíciode1992. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 135, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30158)
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, exercíciode1992. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 134, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30157)
Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAIS das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª. e 7ª. Regiões, exercício 1991. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 133, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30157)
Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia E Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1991. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 132, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U de 10.12.91, Seção I, Pág. 28380)
Adequa a Resolução COFFITO-115, que dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas perante a Autarquia e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOS, das respectivas jurisdições, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 131, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U nº. 239 – de 26/11/91, Seção I, Pág. 28380)
Dispõe sobre o registro de Diplomas de graduados no estrangeiro, em cursos de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, perante a Autarquia, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U nº. 239 – de 26/11/91, Seção I, Pág. 28380)
Dispõe sobre o recolhimento e aplicação dos 70% (setenta por cento) do saldo disponível apurado, ao final do exercício, pelos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências. Continue reading