RESOLUÇÃO Nº. 129 – Proibe a utilização das dependências (bens móveis e imóveis), do sistema COFFITO/CREFITOS, por Entidades e/ou Representações que não façam parte deste sistema.

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RESOLUÇÃO Nº. 129, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Seção I, Pág. 28379)

                                                                

                                   Proibe a utilização das dependências (bens móveis e imóveis), do sistema COFFITO/CREFITOS, por Entidades e/ou Representações que não façam parte deste sistema. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 128 – Dispõe sobre aplicação de multa ao supervisor de estágio, nos campos da Fisioterapia e/ou da Terapia Ocupacional, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Seção I, Pág. 28379)

                                                                

Dispõe sobre aplicação de multa ao supervisor de estágio, nos campos da Fisioterapia e/ou da Terapia Ocupacional, e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 127 – Dispõe sobre aplicação de multa ao Responsável Técnico, nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, que não cumprir o previsto no Capítulo III – Da responsabilidade técnica, da resolução COFFITO-37, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 127, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Seção I, Pág. 28.379)

 

                                                                

                               Dispõe sobre aplicação de multa ao Responsável Técnico, nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, que não cumprir o previsto no Capítulo III – Da responsabilidade técnica, da resolução COFFITO-37, e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 126 – Fica criado o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª. REGIÃO – CREFITO-8.

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RESOLUÇÃO Nº. 126, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Seção I, Pág. 28379)

 

                                                                

Fica criado o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª. REGIÃO – CREFITO-8.  Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 125 – Determina a divisão de jurisdição do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª. REGIÃO-CREFITO-3, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 125, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.

(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Pág. 28.378)

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                           Determina a divisão de jurisdição do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª. REGIÃO-CREFITO-3, e dá outras providências.  Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 124 – O Presidente doConselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício de suas atribuições e cumprindo o deliberado 68ª. Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 23 de setembro de 1991, “ad referendum” do Plenário, r

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RESOLUÇÃO Nº. 124, DE 23 DE SETEMBRO DE 1990.

(D.O.U de 30.09.91, Seção I, Pág. 21053)

 

                                                                        

                               O Presidente doConselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício de suas atribuições e cumprindo o deliberado 68ª. Reunião Ordinária de Diretoria, realizada  em 23 de setembro de 1991, “ad referendum” do Plenário, resolve: Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 123/1991 – Fixa critérios e atenção nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, a serem observados pelas empresas de Saúde de Grupo ou análogas, que ofereçam estas práticas terapêuticas, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 123, DE 19 DE MARÇO DE 1991.

(D.O.U nº. 073 – de 17.04.91, Seção I, Pág. 7.120)

 

                                                                

                                      Fixa critérios e atenção nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, a serem observados pelas empresas de Saúde de Grupo ou análogas, que ofereçam estas práticas terapêuticas, e dá outras providências.  Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 122/1991 – Determina aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-CREFITOS, priorizarem a fiscalização dos órgãos públicos, quer a nível federal, estadual ou municipal, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 122, DE 19 DE MARÇO DE 1991.

(D.O.U nº. 073 – de 17.04.91, Seção I, Pág. 7120)

 

                                                                

                                 Determina aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-CREFITOS, priorizarem a fiscalização dos órgãos públicos, quer a nível federal, estadual ou municipal, e dá outras providências.  Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 121 – Homologa os resultados apurados nas eleições dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª. e 7ª. Regiões.

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RESOLUÇÃO Nº. 121, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990.

(D.O.U de 12.04.91, Seção I, Pág. 6833)

 

                                                                

                                Homologa os resultados apurados nas eleições dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª. e 7ª. Regiões. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 120 – Fixa percentual mínimo da receita orçamentária para aplicação exclusiva na fiscalização de campo, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 120, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990.

(D.O.U de 16.01.91, Seção I, Pág. 1177)

 

                                                

                                      Fixa percentual mínimo da receita  orçamentária para aplicação exclusiva na fiscalização de campo, e dá outras providências.                                                                                                                                                                          Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 119 – Aprova os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de FISioterapia e Terapia Ocupacional – exercício de 1991.

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RESOLUÇÃO Nº. 119, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990.

(D.O.U de 27.12.90, Seção I, Pág. 25474)

                                                                                                         Aprova os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de FISioterapia e Terapia Ocupacional – exercício de  1991.                                                                                                Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 118 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, exercício de 1991.

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RESOLUÇÃO Nº. 118, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990.

(D.O.U de 27.12.90, Seção I, Pág. 25474 e 25475)

 

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, exercíciode1991.                                                                                                                                                                                                                      Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 117 – Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, das 1ª., 2ª. e 3ª. 4ª. 5ª. 6ª. e 7ª. Regiões, exercício 1990.

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RESOLUÇÃO Nº. 117, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990.

(D.O.U de 27.12.90, Seção I, Pág. 25473 e 25474)

                                                 

                                        Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia  e  Terapia Ocupacional, das 1ª., 2ª. e 3ª. 4ª. 5ª. 6ª. e 7ª. Regiões, exercício 1990.  Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 116 -Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1990.

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RESOLUÇÃO Nº. 116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990.

(D.O.U de 27.12.90, Seção I, Pág. 25473)

Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do  Conselho  Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1990. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 115 – Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas perante a Autarquia, e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOs, das respectivas jurisdições, e dá outras providê

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RESOLUÇÃO Nº. 115, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990.

(D.O.U de 16.11.90, Seção I, Pág. 21825)

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas perante a Autarquia, e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais –  CREFITOs, das respectivas jurisdições, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 114 – Baixa novo texto que dispõe sobre o valor da diária destinada a cobrir as despesas dos Conselheiros e Assessores, quando a serviço do COFFITO, determinando outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1990.

(D.O.U de 21.11.90, Seção I, Pág. 22196)

 

 

                                  Baixa novo texto que dispõe sobre o valor da diária destinada a cobrir as despesas dos Conselheiros e Assessores, quando a serviço do COFFITO, determinando outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 113 – Autorizar aos Conselhos Regionais cobrarem dos Fisioterapeutas e dos Terapeutas Ocupacionais um complemento de anuidade, no valor de 2 (dois) MVR, para recolhimento até o dia 20 de setembro de 1990, e após com os encargos legais;

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RESOLUÇÃO Nº 113, DE 15 DE MAIO DE 1990.

(D.O.U de 09.08.90, Seção I, Pág. 15205) Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 112 – Determina a anexação do Estado de TOCANTINS à jurisdição do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª. REGIÃO – CREFITO-4, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 112, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989.

(D.O.U nº. 247 – de 29.12.89, Seção I, Pág. 24.935)

 

                                                                                   Determina a anexação do Estado de TOCANTINS à jurisdição do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª. REGIÃO – CREFITO-4, e dá outras providências.  Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 111 – Aprova os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Exercício de 1990.

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RESOLUÇÃO Nº. 111, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989.

                                                       (D.O.U de 29.12.89, Seção I)                                                                

 

                                              Aprova os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Exercício de 1990.                                                                                                                                                                                                                                                            Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 110 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional exercício de 1990.

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           RESOLUÇÃO Nº. 110, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989. 

(D.O.U de 29.12.89, Seção I, )

 

                                                                               Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional exercício de 1990.   Continue reading »