RESOLUÇÃO Nº. 109, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989.
(D.O.U de 29.12.89, Seção I, Pág. 24933)
Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª., 2ª. e 3ª. 5ª. 6ª. e 7ª. Regiões, exercício 1989. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 108, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989.
(D.O.U de 29.12.89, Seção I, Pág. 24933)
Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1989. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 107, DE 25 DE ABRIL DE 1989.
(D.O.U nº. 088 – de 11.05.89, Seção I, Pág. 7.283)
Autoriza os CREFITOs a comporem, em caráter de excepicionalidadede, na Comissão de Ética Profissional – COEP, profissionais inscritos no CREFITO e em pleno gozo dos direitos profissionais, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 106, DE 25 DE ABRIL DE 1989.
(D.O.U de 11.05.89, Seção I, Pág. 7283)
Determina ao CREFITO-1 transferir aos CREFITOs 6 E 7 a responsabilidade da cobrança de dívidas de profissionais e empresas anteriores ao exercício de 1988, passando os créditos relativos a integrar a fonte de receita – custeio, dessas Regionais, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 105, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988
(D.O.U de 26.12.88, Seção I, Pág. 25518)
Aprova os Orçamento-Programas dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – exercício de 1989. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 104, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988
(D.O.U de 26.12.88, Seção I, Pág. 25518)
Aprova os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 6ª. e 7ª. Regiões, exercício de 1988. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 103, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988
(D.O.U de 26.12.88, Seção I, Pág. 25518)
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, exercício de 1989. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 102, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988
(D.O.U de 26/12/88, Seção I, Págs. 25518)
Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1988. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 101, DE 06 DE DEZEMBRO DE 198
(D.O.U de 26.12.88, Seção I, Pág. 25518)
Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª., 2ª. e 3ª. e 5ª. Regiões, exercício de 1988. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 100, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1988.
(D.O.U de 26.12.88, Seção I, Pág. 25518)
Aprova deliberação do Plenário, no sentido de determinar ao Presidente do CREFITO-1, adequar os procedimentos do Conselho Regional, relativos aos aspectos administrativos e contábeis vigentes na Autarquia, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 99, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1988.
Determina o reembolso pelos CREFITOs das despesas envolvendo a publicação de matérias, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 98, DE 20 DE JUNHO DE 1988.
Homologa as eleições dos Colegiados, membros Conselheiros Efetivos e Suplentes, e das Diretorias, dos CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, respectivamente, 6ª. Região (CREFITO-6) e 7ª. Região (CREFITO-7), e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 96, DE 22 DE ABRIL DE 1988.
(D.O.U de 16.05.88, Seção I, Pág. 8506)
Dispõe sobre a aplicação da multa, juros e correção monetária nos Conselhos Regionais, sobre recolhimento de cota-parte não encaminhada ao Conselho Federal, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 94, DE 21 DE MARÇO DE 1988.
(D.O.U nº. 058 – de 25.03.88, Seção I, Pág. 5.122)
Determina republicação do 1º. Considerando, respectivamente, por errata, das Resoluções-COFFITO-90, 91 e 92. Fica deliberada a republicação do primeiro considerando, respectivamente das Resoluções-COFFITO 90, 91 e 92, publicadas no Diário Oficial da União, de 25.02.88, pág. 3.088-Seção I: Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 93, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1988.
(D.O.U nº. 037 – de 25.02.88, Seção I, Pág. 3.088)
Proíbe a admissão no quadro funcional da Autarquia de qualquer pessoa que tenha vínculo de parentesco com membro do Colegiado, quer a nível de Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1988.
(D.O.U nº. 037 – de 25.02.88, Seção I, Pág. 3.088)
Determina a anexação dos Estados de Rondônia e do Acre à jurisdição do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª. REGIÃO – CREFITO-3. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 91
Fica criado o CONSELHO REGIONA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA REGIÃO 7ºREGIÃO-CREFITO7. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 90, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1988.
(D.O.U nº. 037 – de 25.02.88, Seção I, Pág. 3088)
Fica criado o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª. REGIÃO – CREFITO-6. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987.
(D.O.U nº. 037 – de 25.02.88, Seção I, Pág. 3087)
Determina a divisão de jurisdição do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª. REGIÃO – CREFITO-1 – e dá outras providências. Continue reading