RESOLUÇÃO COFFITO Nº 28
(D.O.U nº. 232 – de 09.12.82, Seção I, Pág.22.985)
Adequa as Resoluções COFFITO-8 e 9, respectivamente, de 20.02.78 e 17.07.78, às disposições das Leis nºs. 6.389, de 30.10.80 e 6994, de 26.05.82 e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 27
(D.O.U de 05.10.82)
Institui as credenciais para comprovação do exercício permanente de cargos e funções nos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 26
(D.O.U nº. 084 – de 06.05.82, Seção I, Pág. 8.112)
Estabelece critérios de orientação para a aplicação de penalidades e sanções a profissionais e empresas registrados nos Conselhos Regionais, harmonizando dispositivos do Capítulo IV da Lei nº. 6.316/75, do Código de Ética Profissional (Resolução nº. 10/78), do Código de Processo Disciplinar (Resolução nº. 12/79) do Regulamento do Sistema de Fiscalização Disciplinar e Fiscalizador (Resolução nº. 13/79) e do Regulamento para Registro de Empresas (Resolução nº. 9/78). Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 25
(D.O.U nº. 84 – de 6/5/82, Seção I, Págs. 8.112)
Aprova e Referenda alterações na composição dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO-24
(D.O.U de 06.05.82, Seção I)
Aprova Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª. e 3ª. Região. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 23
Homologa a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª. Região. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 22
Homologa a 1ª. Reformulação Orçamentária do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª. REGIÃO. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 21
Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do COFFITO. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 20
Aprova o Orçamentos do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, para 1982. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 19
Homologa Orçamentos dos CREFITOS 1, 2 e 3. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 18
(D.O.U nº. 242 – de 23/12/81, Seção I, Págs. 24.697)
Dá nova redação a dispositivos da Resolução COFFITO-8, alterada pela Resolução COFFITO 15. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 17
Dispõe sobre o valor da diária de alimentação, pousada e transporte local dos Conselheiros, Assessores e Servidores da Autarquia. A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, cumprindo deliberação do Plenário ato dado nos termos do artigo 5º. nº II, da lei nº. 6.316 de 17 de março de 1975, em sua 29ª. Reunião Ordinária realizada nos dias 28 e 30 de março de 1981. R E S O L V E: Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº16
(D.O.U nº. 243 – de 22/12/80, Seção I, Págs. 25.638)
Dá nova redação a dispositivos da Resolução COFFITO-9. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 15, 30 DE NOVEMBRO DE 1980
(D.O.U nº. 243 – de 22/12/80, Seção I, Págs. 25.638)
Dá nova redação a dispositivos de Resolução COFFITO-8. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº14, 16 DE OUTUBRO DE 1979
(D.O.U nº. 072 – de 16/10/79, Seção I, Parte II, Págs. 6668, Pub. 17.04.80)
Aprova e Referenda alterações na composição dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 13, DE 07 DE OUTUBRO DE 1979
(D.O.U. – de 28/12/79, Seção I, Parte II, Págs. 7441)
Aprova o Regulamento do Sistema Disciplinar e Fiscalizador (SISDIF) do exercício da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 12, 2 DE JULHO DE 1979
(REVOGADA)
(D.O.U nº. 072 – de 17/04/80 ,Seção I, Págs. 6668 a 6677)
Aprova o Código de Processo Disciplinar e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 11, 2 DE DEZEMBRO DE 1978
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso de suas atribuições legais, cumprindo deliberação do Plenário, em sua 17ª. reunião ordinária, resolve prorrogar, para 31 de dezembro de 1978, o prazo para pagamento de taxa de registro das empresas nos Conselhos Regionais, de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, conforme Resolução COFFITO-9, publicada no D.O.U., de 22 de setembro de 1978. Continue reading
*REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-COFFITO n° 424.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 10, 3 DE JULHO DE 1978
(D.O.U nº. 182 – de 22/09/1978, Seção I, Parte II, Págs. 5265/5268)
Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 9, DE 17 DE JULHO DE 1978
(D.O.U. nº. 182 – de 22.09.78, Seção I, Parte II, Pág. 5.263/68)
Aprova o regulamento para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading