RESOLUÇÃO N° 446, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidas pelos  profissionais e pessoas jurídicas circunstancionadas perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2015, e dá outras providências.                                                                         Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 445 de 26 de abril de 2014.

DOU nº 203, Seção 1,em 21/10/2014, páginas 128,129,130, 131 e 132. Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 444, de 26 de abril de 2014

(DOU nº 202. Seção 1.  Em 20/10/2014, páginas 104 e 105)

Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº 427, DE 8 DE JULHO DE 2013

(D.O.U, de 16/07/2013, nº 135, Seção 1, pág. 71) Continue reading »

RESOLUÇÃO N.º   227, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2001

(D.O.U.nº 245,DE 27.12.01, SEÇÃO I, PÁG.265)

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 2001. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº 443, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO n° 442, de 26 de abril de 2014.

                                        Dispõe acerca da necessidade de envio das informações referentes aos relatórios de gestão e à prestação de contas                                           dos CREFITOS a serem posteriormente agregadas e enviadas ao Tribunal de Contas da União.
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RESOLUÇÃO N° 441 DE 18 DE MARÇO DE 2014.

Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-2 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, como condição para sua definitiva instalação. Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 440, 18 de FEVEREIRO de 2014.

                                                                                               Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS. Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 439, 18 de FEVEREIRO de 2014.

                                        Inclui no Código de Processo Ético-Disciplinar disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e                                            impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição. Continue reading »

 RESOLUÇÃO Nº. 438 de 10 de Dezembro de 2013.

(D.O.U n° 03  Seção I de 06/01/2014)

                                  Dispõe sobre o Recadastramento Nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e da emissão de  novas carteiras de identificação profissional. Continue reading »

RESOLUÇÃO nº. 437 de 10 de DEZEMBRO de 2013.

(D.O.U n° 248  Seção I de 23/12/2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 436, de 20 de Dezembro de 201 3.

                                  Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2014. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 435 de 27 de setembro de 2013.

(D.O.U n° 221  Seção Ide 13/11/2013)

                                    Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades, por Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas
Ocupacionais e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 434 de 27 de setembro de 2013.

(D.O.U n° 217  Seção Ide 07/11/2013)

                                    Reconhece a utilização das técnicas fisioterapêuticas de estimulação transcraniana pelo fisioterapeuta. Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 433 de 27 de setembro de 2013.

(D.O.U n° 217  Seção I de 07/11/2013)

                                    Dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO n° 432 de 27 de setembro de 2013.

(D.O.U n° 217  Seção I de 07/11/2013)

                                    Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio não obrigatório em Fisioterapia. Continue reading »

RESOLUÇÃO n° 431 de 27 de setembro de 2013.

(D.O.U n° 217 Seção Ide 07/11/2013)

                                    Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio obrigatório em Fisioterapia. Continue reading »

RESOLUÇÃO n° 430 de 27 de setembro de 2013.

(D.O.U n° 216, Seção I de 06/11/2013)

                                                   Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos                                                          Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2014 e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO n° 429 de 08 de julho de 2013.

(D.O.U. nº 169, Seção I de 02 de Setembro de 2013)

                                                         Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as                   áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e da outras providências. Continue reading »