RESOLUÇÃO N° 428 de 08 de julho de 2013 – Fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO n° 428 de 08 de julho de 2013.

(D.O.U. nº 146, Seção I de 31 de Julho de 2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 426 de 03 de Maio de 2013 – Altera a Resolução COFFITO n° 8/1978.

RESOLUÇÃO n° 426 de 03 de Maio de 2013.

(DOU nº 110 Seção 1, de 11 de junho de 2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº425, DE 08 DE JULHO DE 2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional

RESOLUÇÃO Nº425, DE  08 DE JULHO DE 2013.

(D.O.U.  nº 147, Seção 1 de 01/08/2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº424, DE 08 DE JULHO DE 2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.

RESOLUÇÃO Nº424, DE  08 DE JULHO DE 2013.

(D.O.U.  nº 147, Seção 1 de 01/08/2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº 423, DE 03 DE MAIO DE 2013. – Estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar Da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional

RESOLUÇÃO Nº 423, DE 03 DE MAIO DE 2013.

(D.O.U. nº 97, Seção 1 de 22/05/2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 422/2013 – Disciplina a não exigibilidade de registro de instituições públicas ou privadas nos CREFITOS nos termos da Lei Federal nº 6.839/80 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO n° 422, de 22 de janeiro de 2013.

(D.O.U. nº53, Seção 1 de 19/03/2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 421/2012 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2013.

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 421, DE 27 DE DEZEMBRO de 2012.

(D.O.U. nº15, Seção 1 de 22/01/2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 420/2012 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos

RESOLUÇÂO N° 420 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012

(D.O.U. nº208, Seção 1, 26/10/2012) Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 419/2012 – Reconhece a Reabilitação Vestibular como área de atuação do fisioterapeuta.

RESOLUÇÃO Nº 419, DE 02 DE JUNHO DE 2012

(D.O.U. nº131, Seção1, 09/07/2012) Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 418/2012 – Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo

RESOLUÇÃO Nº 418 DE 04 DE JUNHO DE 2012.

(D.O.U. Nº109, Seção 1, 06/06/2012) Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 417/2012 – Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional como auditor e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 417/2012 DE 19 DE MAIO DE 2012.

(D.O.U. Nº99,Seção 1, de 23/05/2012)  Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 416/2012 – Dispõe sobre a atuação do Fisioterapeuta como auditor e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 416/2012 DE 19 DE MAIO DE 2012.

(D.O.U. 99, Seção 1, 23/05/2012) Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 415/2012 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional, da guarda e do seu descarte e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFFITO n° 415 de 19 de maio de 2012

(D.O.U.nº99, seção 1, 23/05/2012)  Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 414/2012 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda e do seu descarte e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 414/2012

(D.O.U. nº99, Seção 1, 23/05/2012)  Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 413/2012 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e dá outras providências.

 RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 413, de 19 de janeiro de 2012.

DOU nº 31 Seção 1, de 13 de fevereiro de 2012. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 412/2011 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2012.

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 412, de 22 de dezembro de 2011.

DOU nº. 246 Seção 1, de 23 de dezembro de 2011.   Continue reading »

RESOLUÇÃO N°. 411/2011 – Dispõe sobre o desconto para pagamento de anuidades no mês de janeiro e fevereiro de 2012.

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 411, de 07 de novembro de 2011.

   

                                                                           Dispõe sobre o desconto para pagamento de anuidades no mês de janeiro e fevereiro de 2012. Continue reading »

RESOLUÇÃO N°. 410/2011 – Altera os artigos 89 e 100 da Resolução COFFITO nº 08/78

RESOLUÇÃO Nº. 410, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011.

 

                                                                                                                                   Altera os artigos 89 e 100 da Resolução COFFITO nº 08/78. Continue reading »

RESOLUÇÃO N°. 409/2011 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas por Profissionais e Pessoas Jurídicas a serem arrecadadas pelos Crefitos no exercício do ano de 2012

RESOLUÇÂO N° 409 DE 07 DE NOVEMRO DE 2011

  

 

                                                     Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos                                                            Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos                                                      Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2012. Continue reading »

RESOLUÇÃO n°. 408/2011 – Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde Mental e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 408 DE 18 DE AGOSTO DE 2011

 

                                                               Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde Mental e dá outras providências. Continue reading »