Na Semana em que se comemora o Dia Mundial da Saúde e os vinte anos do SUS, a capital paraense – Belém – é presenteada com dois grandes eventos. Secretários e secretárias municipais e gestores de todo o Brasil estão reunidos para o XXIV Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e para o V Congresso de Saúde, Cultura de Paz e Não-violência, que ocorrem de ontem, 8/4 a sexta-feira, 11.  

O Ministério da Saúde estima que cerca de 260 mil mortes podem ser evitadas no Brasil pela prática da atividade física. Com o objetivo de fazer com que a população entenda a importância da prática de qualquer exercício, entidades ligadas à saúde participaram de atividades em diversas cidades brasileiras. De acordo com o Ministério da Saúde, hoje a atividade física faz parte da rotina de apenas 15% da população. A expectativa do órgão é aumentar em 19% este índice até 2010. Em Brasília, no último domingo, o parque da Cidade recebeu milhares de pessoas durante o lançamento da campanha “Entre o time onde a atividade física e meio ambiente jogam juntos”. 

Além disto, mais 18 tendas, ofereceram a população palestras, apresentações teatrais, shows das bandas, exposição de alimentos orgânicos, oficina de reaproveitamento de alimentos e reciclagem de papéis, massagens, jogos esportivos e populares, aulas de ioga, tai-chi-chuan, ginástica (laboral, postural, spinning, steps) e defesa pessoal.

As atividades no Parque da Cidade contaram com o reforço de atletas e artistas brasileiros que já fizeram história nos esportes coletivos e individuais do Brasil. Entre eles, Carlão, ex-jogador da seleção de vôlei do Brasil a jogadora de vôlei de praia Adriana Beahr e os representantes do atletismo, Claudinei Quirino, Robson Caetano e Joaquim Cruz. Além do ator Marcos Frota, que atua no meio circense e confessou ter ficado muito feliz em saber que a prática circense é também uma das formas de estimular na população a atividade física.

 

As atividades de lançamento da campanha também foram uma das formas de atrair a população para as comemorações do Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta segunda-feira (07). Mais 286 municípios, integrantes da Rede Nacional de Promoção de Atividade Física no país, realizaram simultaneamente essas atividades em comemoração ao dia.

Agência Coffito

Na comemoração dos 20 anos do SUS, o Ministério da Saúde, a Secretaria de Atenção à Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica em parceria com a OPAS, realiza, entre os dias 13 e 15 de maio de 2008, em Brasília, o Iº Seminário Internacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

O evento acontece dois anos após a publicação da Portaria ministerial nº 971 de 03 de maio de 2006, que assegura o acesso aos usuários do SUS à Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia além de constituir observatório de práticas em saúde para o Termalismo e a Medicina Antroposófica. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, PNPIC inseriu o Brasil na vanguarda das práticas integrativas no sistema oficial de saúde no âmbito das Américas. Esta política responde ao desejo da população manifesto nas recomendações de Conferências Nacionais de Saúde desde 1988.

O Seminário contará com a participação de aproximadamente 250 participantes, dentre convidados internacionais, representantes de agências internacionais, experts e técnicos de organismos internacionais – representação da OPAS/OMS, autoridades sanitárias, demais ministérios brasileiros envolvidos, associações e sociedades científicas, docentes e pesquisadores das instituições de ensino e pesquisa em saúde, gestores das três esferas de gestão, coordenadores de saúde municipais e estaduais, entidades de classe profissional, Conselho Nacional de Saúde, áreas técnicas do MS, entre outros.

A expectativa é de que o Seminário seja um espaço para o intercâmbio de experiências exitosas de modelos instituídos em outros países nos sistemas oficiais de atenção à saúde contribuindo para aprimorar o sistema brasileiro.

» As Práticas Integrativas e Complementares

O Seminário tratará dos temas vinculados à PNPIC – SUS como:

› Medicina Tradicional Chinesa
Caracteriza- se por um sistema médico integral, originado há milhares de anos na China. Utiliza linguagem que retrata simbolicamente as leis da natureza e que valoriza a inter-relação harmônica entre as partes. Tem como fundamento, a teoria do Yin-Yang, Também inclui a teoria dos cinco movimentos. Utiliza como elementos a anamnese, palpação do pulso, observação da face e língua em suas várias modalidades de tratamento (acupuntura, plantas medicinais, dietoterapia, práticas corporais e mentais).

› Acupuntura
Trata-se de um recurso terapêutico da Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Pode ser usada de forma isolada ou integrada com outros recursos terapêuticos.

› Homeopatia
A homeopatia é um sistema médico complexo, de caráter holístico, baseada no princípio vitalista e no uso da lei dos semelhantes, enunciada por Hipócrates no século IV a.C. Foi desenvolvida por Samuel Hahnemann no século XVIII. Utiliza como recurso diagnóstico a Matéria Médica e o Repertório e como recurso terapêutico o Medicamento Homeopático.

› Plantas Medicinais e Fitoterapia
Recurso terapêutico caracterizado pelo “uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas”. Destaca que a abordagem incentiva o desenvolvimento comunitário, a solidariedade e a participação social.
Planta medicinal: é uma espécie vegetal, cultivada ou não, utilizada com propósitos terapêuticos (OMS, 2003). Chama-se planta fresca aquela coletada no momento de uso e planta seca a que foi precedida de secagem, equivalendo à droga vegetal.

› Fitoterapia
Terapêutica caracterizada pela utilização de plantas medicinais em suas diferentes
formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal.

› Termalismo Social/Crenoterapia
Abordagem reconhecida de indicação e uso de águas minerais de maneira complementar aos demais tratamentos de saúde destaca que o Brasil dispõe de recursos naturais e humanos ideais ao seu desenvolvimento no SUS.

› Medicina Antroposófica
A medicina antroposófica – MA – apresenta-se como uma abordagem médico-terapêutica complementar, de base vitalista, cujo modelo de atenção está organizado de maneira transdisciplinar, buscando a integralidade do cuidado em saúde. Entre os recursos que acompanham a abordagem médica destaca-se o uso de medicamentos baseados na homeopatia, na fitoterapia e outros específicos da medicina antroposófica. Integrado ao trabalho médico está prevista a atuação de outros profissionais da área da saúde, de acordo com as especificidades de cada categoria.

Fonte: Ministério da Saúde

O Diário Oficial do dia 4 de março vai entrar para a história da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Mais do que isso, significa um marco na saúde pública brasileira. Nele foram publicadas as alterações da Portaria GM 154/2008, que trata dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – Nasf.

A proposta de criação de núcleos multiprofissionais para dar apoio às equipes mínimas da estratégia de saúde da família, principal ação de atenção básica do Ministério da Saúde, há muito vinha sendo discutida. O desenvolvimento dos estudos em atenção básica e o fomento de novas políticas públicas, como a criação da Política das Práticas Integrativas e Complementares (Portaria GM 971/2006) acabou por proporcionar a criação dos tão aguardados Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF. O próprio ministro Saúde, José Gomes Temporão autorizou a implementação dos Nasf, que reunirão profissionais de diversas áreas no atendimento à população. A partir de agora, os municípios podem dar início ao projeto de criação do Nasf para atender a população local.

Os Núcleos surgem com a proposta de ampliar o escopo de ações da Estratégia de Saúde da Família e, conseqüentemente, a sua resolubilidade. É importante ressaltar que os Nasf não se constituirão como porta de entrada do Sistema, atuando de forma integrada com as equipes de saúde da família e com toda a rede de serviços em saúde.

Para a adesão e implantação dos Núcleos pelos gestores municipais, será necessário elaborar um projeto onde, entre outras coisas, especificarão as principais ações planejadas – de acordo com as ações previstas na portaria GM 154/08 do MS – e descreverão quais os profissionais serão pleiteados, dentre os elencados nesta portaria ministerial – sendo eles fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, médicos (ginecologistas, pediatras, acupunturistas, homeopatas e psiquiatras), profissionais de educação física, nutricionistas, farmacêuticos, assistentes sociais, fonoaudiólogos e psicólogos.

Haverão duas modalidades de Núcleos: o Nasf 1 e o Nasf 2. O primeiro deverá ser composto por, no mínimo, cinco dos profissionais elencados de forma não-coincidente, sendo o Núcleo vinculado a no mínimo oito equipes de saúde da família e no máximo 20. O Nasf 2, entretanto, será composto por pelo menos três dos profissionais elencados, com exceção do médico acupunturista, médico homeopata, médico obstetra, médico pediatra e médico psiquiatra. Essa modalidade será vinculada a, no mínimo, três equipes de saúde da família, em municípios que tenham densidade municipal menor que 10hab/Km², podendo haver apenas um Nasf2 por município. Vale ressaltar que não haverá coincidência de modalidades de Núcleos numa mesma cidade.

Participação do Coffito

“Temos muito a comemorar. Essa foi uma conquista histórica e temos que agradecer o Departamento de Atenção Básica – DAB do Ministério pela abertura que nos foi permitida para o debate e a proposição”. Essa foi uma das declarações da vice-presidente do Coffito, Dra Ana Cristhina Brasil, ao comemorar a publicação da Portaria.

Num longo período de discussão, o Coffito interveio diretamente junto ao Departamento e, durante toda a construção dessa proposta, trabalhou em consonância com o Conselho Nacional de Saúde, por meio da coordenação da Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares do CNS, além de contar com o pleno apoio do Fentas e do FCFAS, particularmente após a publicação da primeira versão da portaria, para buscar a solução de algumas distorções.

A mobilização do Conselho Federal junto ao Ministério da Saúde foi determinante na participação efetiva da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional nesta política, reafirmando desde o início do projeto as demandas pujantes da população com relação à saúde funcional e a importância destes profissionais. De acordo com a vice-presidente do Coffito, esse trabalho deve continuar. “Vamos continuar o trabalho de convencimento dos gestores públicos da saúde em todos os municípios do País sobre a importância da atuação do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional na saúde pública da sociedade brasileira”, disse. A vice-presidente, que é também conselheira do CNS, destacou a importância do trabalho em parceria. “Nesse processo sentimos a coesão entre todas as entidades representativas de classe e mostramos que só marchando juntos conseguimos atingir os objetivos. Pesamos, estudamos, discutimos, até chegarmos a um marco histórico como esse; e tudo isso com respeito e muita responsabilidade com cada cidadão e cidadã brasileiros. É assim que se faz saúde”, disse a Dra. Ana Cristhina.

Modificações e Carga Horária

As modificações na Portaria já publicada, resultado da intervenção direta do Coffito junto ao DAB – que demonstrando comprometimento real com a saúde da população – se dispôs a rever prontamente o texto e, após a revisão, foi aprovado por unanimidade durante a plenária do Conselho Nacional de Saúde no último mês de fevereiro.

Além da busca pela efetivação da política como um todo, o trabalho junto ao DAB se destacou pela busca da garantia da utilização dos recursos da acupuntura por todos os profissionais que estão habilitados de acordo com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (Portaria GM 971/2006). Além disso, o Coffito, após consulta à Fenafito, pleiteou a efetiva aplicação da Lei 8856/94, que trata da carga horária máxima dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, de uma forma a não prejudicar a efetividade dos Núcleos. A solução encontrada, em conformidade com todos os interessados, foi a determinação de que, para os fisioterapeutas e terapeutas Ocupacionais, deverão ser contratados dois profissionais com carga horária de 20 horas semanais cada.

As principais mudanças na republicação da portaria GM 154/2008, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, foram as seguintes:

• A lei 8856/94, que estabelece a carga horária máxima semanal dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, e a Lei 9696/98 que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física foram contempladas nos considerandos;

• No artigo 3º, foi acrescido o parágrafo 5º especificando que a “prática de Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura deverá ser realizada em consonância com a Portaria GM nº 971/2006 (que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares)”;

• No artigo 4º, incisos II e III, fica estabelecido que “Para os profissionais fisioterapeutas, devem ser registrados 2 (dois) profissionais que cumpram um mínimo de 20 horas semanais cada um” e “Para os profissionais terapeutas ocupacionais, devem ser registrados 2 (dois) profissionais que cumpram um mínimo de 20 horas semanais cada um”, respectivamente;

• O parágrafo 2º do artigo 12º passa a ter uma nova redação:

§º 2º O Ministério da Saúde suspenderá os repasses dos incentivos referentes ao NASF aos Municípios e/ou ao Distrito Federal, nos casos em que forem constatadas, por meio do monitoramento e/ou da supervisão direta do Ministério da Saúde ou da Secretaria Estadual de Saúde ou por auditoria do DENASUS, alguma das seguintes situações:

I – inexistência de unidade de saúde cadastrada para o trabalho das equipes e/ou;

II – ausência de qualquer um dos profissionais da equipe por período superior a 90 (noventa) dias, com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais esteja impedida por legislação específica e/ou;

III – descumprimento da carga horária mínima prevista para os profissionais dos NASF e/ou;

IV – inexistência do número mínimo de Equipes de Saúde da Família vinculadas ao NASF sendo consideradas para esse fim as Equipes de Saúde da Família completas e as Equipes de Saúde da Família incompletas por período de até 90 dias.

• Na tabela das Áreas de Apoio do NASF, na Acupuntura, foram listados nas ocupações, além do médico acupunturista, o fisioterapeuta acupunturista e o psicólogo acupunturista.

Agência Coffito

Rio de Janeiro – O Ministério da Saúde pretende implantar este ano 500 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em todo o país. “Essa é a nossa meta”, disse a diretora do Departamento de Atenção Básica à Saúde da pasta, Claunara Mendonça. Ela informou que muitos municípios já estão com o processo de criação dos Nasf em andamento. Por isso, a expectativa é que as primeiras unidades devem começar a ser habilitadas a partir de março.

A diretora do Ministério da Saúde reconheceu que os municípios de maior porte, que já possuem estratégias de saúde da família adiantadas, como Belo Horizonte e Florianópolis, deverão implantar os Nasf de forma mais rápida. Já nos municípios com menor capacidade de gestão, o processo, segundo ela, poderá ser mais lento.

Agência Brasil

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão autorizou a implementação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que reunirão profissionais de diversas áreas no atendimento à população. A partir de agora, os municípios podem dar início ao projeto de criação do Nasf para atender a população local. Os núcleos integram o Mais Saúde, plano estratégico de saúde lançado em dezembro do ano passado e que contém ações para a ampliação da assistência e qualificação do Sistema Único de Saúde até 2011.

Informe-se sobre o ‘MAIS SAÚDE’ acessando o hotsite do programa. Clique aqui

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O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional participou da 11ª reunião da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde nesta segunda-feira (17). Hoje foi realizada a primeira fase da reunião que prossegue amanhã (18).

Durante a reunião de hoje foi apresentado aos participantes o Cadastro dos Conselhos de Profissionais de Saúde (Conprof). Esse sistema foi criado para a divulgação de informações relacionadas aos Conselhos Profissionais da área da saúde. O acesso é destinado aos trabalhadores, gestores e demais interessados que podem ter acesso aos dados dos Conselhos Profissionais em todo o país. Entre as informações disponíveis estão o número de profissionais que entram no mercado de trabalho anualmente e a situação das proposições em tramitação no Congresso Nacional.

Três projetos foram apresentados e debatidos pela Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde. O PL 7531/2006 que trata do exercício da atividade de Parteira Tradicional e o PL 2145/2007 que regulamenta esta atividade. Além dos PLs 6042/2005 sobre o exercício da profissão de Podólogo e PLS 437/2007 que altera o art. 22 da Lei nº 3.268 e dispõe sobre os Conselhos de Medicina, entre outras providências.

Nesta terça-feira, a partir das 10h, será realizada a segunda parte desta reunião com um debate sobre a “Acupuntura e Exercício Profissional” que contará com a participação de representantes do Coffito. As profissões da Medicina, Medicina Veterinária, Enfermagem, Psicologia, Farmácia, Fonoaudiologia, Biomedicina, Educação Física, Odontologia, além de representantes dos Acupunturistas também integram a mesa de debate.

Agência Coffito

No último dia 8 de dezembro, em Porto Alegre, durante a I Jornada de Fisioterapeutas pela Acupuntura, realizada pela Associação Gaúcha de Fisioterapeutas Acupunturistas – AGAFISA, foi criada a Associação dos Fisioterapeutas Acupunturistas do Brasil – AFA Brasil. A decisão foi unânime, após uma mesa redonda que debateu a atual situação da especialidade de Acupuntura pelo fisioterapeuta.
A Comissão Provisória, eleita entre os participantes, tem a missão de organizar um Congresso Nacional que deverá acontecer no primeiro semestre de 2008, e ainda unir  os profissionais fisioterapeutas com atuação em Acupuntura no Brasil.
Veja abaixo a composição da Comissão Provisória de administração da Associação dos Fisioterapeutas Acupunturistas do Brasil – AFA Brasil:

Dr. Jeferson Ubiratã Mattos Vieira,

Dr. Vanderlei Valdemar Somavilla,

Dr. Jorge Luiz Nienow,

Dr. Pedro Alves Borges,

Dra. Rita Maria Chaves de Cordova

                                                            Dr. Diego Souza

Poubel também destacou que alguns procedimentos que, em tese, invadem orifícios do corpo vêm sendo realizados brilhantemente por profissionais da fisioterapia. Ele apontou para a realização de diagnósticos e práticas próprias nas disfunções uro-ginecológicas, “que vem sendo praticados por fisioterapeutas, e tem contribuído para a diminuição do número de cirurgias pelo sistema único de saúde”, frisou o presidente do Coffito, explicando que essa é uma atividade típica de fisioterapeutas que não pode se tornar exclusiva de médicos.

• formulação do diagnóstico e prescrição terapêutica;
• indicação e execução da intervenção cirúrgica e prescrição dos cuidados médicos;
• indicação e execução de procedimentos invasivos (invasão da pele com o uso de injeção, por exemplo, e dos orifícios do corpo, atingindo os órgãos);
• intubação e desintubação traqueal;
• execução da sedação profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral;
  laudo dos exames endoscópios e de imagem dos procedimentos invasivos;
  indicação do uso de órteses e próteses, inclusive as oftalmológicas;
  indicação de internação e alta médica;
• realização de perícia médica e exames médico-legais;
• atestação médica de condições de saúde, deficiência e doença;
• emissão de atestado do óbito, exceto em casos de morte natural em localidade em que não haja médico.

Conselhos federais criticam projeto do Ato Médico

Coffito participa de audiência sobre Projeto de Lei do Ato Médico