Nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília, os plantonistas da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO participaram de grupos de trabalho, Continue reading
No dia 26 de junho, o Deputado Giovani Cherini, relator do PL 1549/03, que trata sobre a regulamentação do exercício profissional da Acupuntura no Brasil, apresentou parecer pela aprovação, na forma do substitutivo e, Continue reading
O COFFITO publicou nova nota de esclarecimento referente ao exercício da Acupuntura por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, destacando que a última decisão do STJ, de forma alguma, proíbe a prática. Continue reading
O Ministério Público Federal ingressou com ação cível pública contra Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), nos autos do processo de número 1004717-55.2019.4.01.3800, da 7ª Vara Federal Cível da SJMG. De acordo com o texto, as entidades extrapolaram suas competências ao atribuir a prática da Acupuntura somente à profissão de Medicina, além de infringir a Constituição, divulgar notícias incorretas e, por fim, causar prejuízos à sociedade e aos demais profissionais que exercem a Acupuntura no Brasil. Clique aqui e visualize a posição do MPF.
Para o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, esse pedido reforça a prática multiprofissional e a importância do livre exercício da Acupuntura no Brasil. “O entendimento do MPF é mais uma vitória da Acupuntura no Brasil, mais um ganho das profissões que atuam nesta área e, sem dúvidas, mais um respaldo à sociedade sobre a legitimidade da prática multiprofissional para o exercício da Acupuntura”, completou.
O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da publicação da Recomendação nº 20, reitera aos gestores e prestadores de serviços de saúde a importância da contratação de equipes multiprofissionais Continue reading
Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional tem assegurado o exercício da Acupuntura
Acupuntura NÃO é exclusiva da medicina
CNS publica nota de esclarecimento: Acupuntura não é exclusiva da classe médica
CNS faz recomendação sobre exercício da Acupuntura
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG) recomendou ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina em Minas Gerais (CRM/MG) que se abstenham de afirmações públicas, quer por meio da imprensa, quer nas publicações em seus portais, no sentido de que a acupuntura no Brasil deve ser exercida exclusivamente por médicos. Continue reading
Foi publicada nova decisão referente à regulamentação da Acupuntura por parte do COFFITO, Continue reading
Participe da enquete da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação da Acupuntura (PL 1549/2003) clique aqui