16 de maio de 2014
RESOLUÇÃO Nº424, DE 08 DE JULHO DE 2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.
RESOLUÇÃO Nº424, DE 08 DE JULHO DE 2013.
(D.O.U. nº 147, Seção 1 de 01/08/2013) Continue reading
16 de maio de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 369/2009 – DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA OS CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº. 369, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.
DOU nº. 218, Seção 1, em 06/11/2009, página 115
DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA OS CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 de maio de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 361/2009 – Dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.(REVOGADA)
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 361/2009 de 13 de março de 2009
(DOU nº. 51, Seção 1, em 17/3/2009, páginas 71/72)
Dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.(REVOGADA) Continue reading
16 de maio de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 336 – Dispõe sobre Especializações Profissionais da Fisioterapia e sobre registros profissionais de Títulos de Especialidade.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESOLUÇÃO Nº. 336, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
16 de maio de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 336/2007 – Dispõe sobre Especializações Profissionais da Fisioterapia e sobre registros profissionais de Títulos de Especialidade.
RESOLUÇÃO Nº. 336, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
(DOU nº. 21, Seção 1, em 30/01/2008, página 183)
Dispõe sobre Especializações Profissionais da Fisioterapia e sobre registros profissionais de Títulos de Especialidade. Continue reading
16 de maio de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 323/2006 – Estipula critérios para desmembramento, remembramento e instalação de Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO Nº. 323, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006
(DOU nº. 33, Seção 1, em 15/2/2007, páginas 165/166)
Estipula critérios para desmembramento, remembramento e instalação de Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading
16 de maio de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 302/2005 – Revogada pela Resolução nº 361
RESOLUÇÃO Nº. 302, DE 15 DE DEZEMBRO 2005
(DOU nº. 241, Seção 1, pág. 199/202, de 16.12.2005)
Aprova instruções complementares e o regulamento para eleições destinadas a renovação de mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Continue reading
15 de maio de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 184 DE 2 DE SETEMBRO DE 1998 – Dá nova redação ao Art. 89 e seu Parágrafo Único, daResolução Coffito nº 08 (D.O.U. de 14.03.78) , e determina outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 184, DE 2 DE SETEMBRO DE 1998
(D.O.U nº. 205 – de 27.10.98, Seção I, Pág. 66)
Dá nova redação ao Art. 89 e seu Parágrafo Único, da Resolução Coffito nº 08 (D.O.U. de 14.03.78) , e determina outras providências. Continue reading
15 de maio de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 139/1992 – Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1992.
(D.O.U nº. 227 – de 26.11.92, Seção I, Pág. 16389/90)
Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading
15 de maio de 2014
RESOLUÇÃO Nº. 127 – Dispõe sobre aplicação de multa ao Responsável Técnico, nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, que não cumprir o previsto no Capítulo III – Da responsabilidade técnica, da resolução COFFITO-37, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 127, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Seção I, Pág. 28.379)
Dispõe sobre aplicação de multa ao Responsável Técnico, nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, que não cumprir o previsto no Capítulo III – Da responsabilidade técnica, da resolução COFFITO-37, e dá outras providências. Continue reading