RESOLUÇÃO Nº. 123, DE 19 DE MARÇO DE 1991.

(D.O.U nº. 073 – de 17.04.91, Seção I, Pág. 7.120)

                                      Fixa critérios e atenção nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, a serem observados pelas empresas de Saúde de Grupo ou análogas, que ofereçam estas práticas terapêuticas, e dá outras providências.  Continue reading »

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

(Revoga a Res. nº 09)

RESOLUÇÃO COFFITO-37 Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 29, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1982.

(D.O.U nº. 234 – de 13.12.82, Seção I, Pág.23.240)

Estabelece NORMAS REGULADORAS COMPLEMENTARES DA FISCALIZAÇÃO do exercício profissional. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 28

                                                                                                              (D.O.U nº. 232 – de 09.12.82, Seção I, Pág.22.985)

Adequa as Resoluções COFFITO-8 e 9, respectivamente, de 20.02.78 e 17.07.78, às disposições  das Leis nºs. 6.389, de 30.10.80 e 6994, de 26.05.82 e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 15, 30 DE NOVEMBRO DE 1980

  (D.O.U nº. 243 – de 22/12/80, Seção I, Págs. 25.638)

Dá nova redação a dispositivos de Resolução COFFITO-8. Continue reading »

*REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-COFFITO n° 424.

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 10, 3 DE JULHO DE 1978

(D.O.U nº. 182 – de 22/09/1978, Seção I, Parte II, Págs. 5265/5268)

Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 9, DE 17 DE JULHO DE 1978

(D.O.U. nº. 182 – de 22.09.78, Seção I, Parte II, Pág. 5.263/68)

Aprova o regulamento para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978.

Aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções nº 15/1980, 18/1981, 28/1982, 184/1998, 331/2007, 353/2008 e 359/2008) Continue reading »

O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, no exercício de suas atribuições, nos termos das normas contidas no artigo 5º, incisos II e XI, da Lei Federal nº 6.316 de 17 de dezembro de 1975, em sua 232ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 08 de Julho de 2013, na Sede do COFFITO, em Brasília – DF, R E S O L V E aprovar o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, nos termos das normas contidas na presente Resolução: Continue reading »

Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.

O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, no exercício de suas atribuições, nos termos das normas contidas no artigo 5º, incisos II e XI, da Lei Federal nº 6.316 de 17 de dezembro de 1975, em sua 232ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 08 de Julho de 2013, na Sede do COFFITO, em Brasília – DF, R E S O L V E aprovar o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, nos termos das normas contidas na presente Resolução. Continue reading »